Ação da SRTE/RS intercepta ônibus com 40 trabalhadores sem registro na CTPS

Na última quarta-feira, AFTs da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul - SRTE/RS, em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Polícia Rodoviária Federal, interceptaram um ônibus que transportava 40 trabalhadores sem registro na CTPS, para a colheita da maçã no interior do Estado.

A Fiscalização do Trabalho da região acompanha atentamente a colheita nas lavouras de plantio de maçã, realizada nesta época do ano, para evitar o aliciamento e transporte irregular de trabalhadores. Os AFTs lembram que, de acordo com a legislação trabalhista, o registro em carteira deve ser feito na cidade de origem dos trabalhadores, antes mesmo do transporte para as áreas de colheita.

Leia matéria publicada no site do MTE:

6-2- MTE

Operação da Superintendência inibe informalidade na colheita de maçã 

Ação conjunta com o MPT e a Polícia Rodoviária Federal interceptou ônibus que transportava 40 trabalhadores sem registro na CTPS

Porto Alegre, 06/02/2009 - Durante operação especial realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), na quarta-feira (4), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Polícia Rodoviária Federal, auditores-fiscais do Trabalho interceptaram um ônibus que transportava 40 trabalhadores sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, no Km 196 da BR-285, próximo ao município de Lagoa Vermelha, região nordeste do estado.

O ônibus partiu de Cruz Alta em direção ao município catarinense de Bom Retiro com trabalhadores para a colheita de maçã, que acontece no verão. Conforme a legislação trabalhista o registro na Carteira de Trabalho deve ser feito no local de origem dos trabalhadores.

"Muitos trabalhadores são aliciados por atravessadores de mão-de-obra e levados para outros municípios, onde muitas vezes não recebem os direitos trabalhistas. Em alguns casos, sequer conseguem retornar às suas cidades", comentou o auditor-fiscal do Trabalho, Vanius João de Araújo Corte, da Gerência Regional do Trabalho de Caxias do Sul, que acompanhou a operação.

Os trabalhadores foram levados até a delegacia da Policia Civil de Lagoa Vermelha para prestarem depoimento. O objetivo é localizar o responsável pela captação de mão-de-obra para a colheita, que deverá ser responsabilizado pelo não-cumprimento da legislação trabalhista.

As operações de fiscalização do trabalho rural continuarão durante todo o período da colheita de maçã.

Assessoria de Imprensa do MTE