Progressão - Ministro do Trabalho assina Decreto

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, acaba de informar à presidente do SINAIT, Rosa Jorge, que assinou, na tarde de hoje, 19-2, o decreto que irá corrigir as distorções que impediram os AFTs - que ingressaram na carreira a partir de 2003 – de progredir.

O decreto retornará ao Ministério do Planejamento para então ser encaminhado à Presidência da República, onde deverá ser assinado pelo Presidente Lula e publicado, nos próximos dias, no Diário Oficial da União. O SINAIT está acompanhando de perto a tramitação da matéria e em breve daremos mais informações sobre o conteúdo do decreto.

Desde maio de 2007, o SINAIT trabalha em busca da publicação desse decreto e durante toda a negociação da Campanha Salarial este assunto foi discutido. Após muita insistência por parte do SINAIT, a progressão dos AFTs foi incluída na cláusula décima do acordo assinado em julho de 2008, cujo teor garantia tratamento isonômico com os Auditores da Receita Federal do Brasil. No entanto, o acordo foi quebrado quando o governo não incluiu no texto da MP essa cláusula e, a partir daí, o Sindicato Nacional trabalha incessantemente em busca da melhor solução para a questão.

Além do Ministro, o secretário-Executivo do MTE, André Figueiredo, também manteve contato com a presidente do SINAIT, para informá-la sobre o assunto e reiterou a informação do Ministro.