Atividades plenárias do Legislativo e Judiciário só na próxima semana

A Câmara, o Senado e o Poder Judiciário estenderam o feriado de carnaval e só reiniciarão suas atividades plenárias na próxima semana. Devido ao “feriadão” Brasília está deserta. Na próxima semana as atividades parlamentares devem ser retomadas, apesar de ainda não terem sido divulgadas as pautas plenárias e das comissões.

No Senado, ainda há divergências entre os partidos na escolha das presidências das comissões técnicas permanentes, o que poderá adiar um pouco mais a elaboração da pauta de votação.

Abaixo, matérias do jornal Correio Braziliense e da Agência Brasil:

Políticos emendam feriadão de Carnaval e só retomam atividades na semana que vem

O feriado de Carnaval vai ser mais longo este ano para os deputados e senadores, que só retomam suas atividades no Congresso Nacional na semana que vem. Como as sessões deliberativas (com votações) foram marcadas somente para a próxima terça-feira (03/03), os parlamentares que se ausentarem das suas atividades no final desta semana não vão ter os salários reduzidos.

Tradicionalmente, há votações no Congresso entre as terças e quintas-feiras. Com o feriado de Carnaval, porém, os presidentes da Câmara e do Senado decidiram não exigir o retorno dos parlamentares nesta semana -- o que na prática permite que fiquem em seus Estados de origem junto às suas bases eleitorais até a próxima terça-feira.

Assim como no Legislativo, o Poder Judiciário também resolveu aderir ao "feriadão" decretado pelos deputados e senadores. O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou sessões plenárias somente na semana que vem, mas vai retomar as atividades internas nesta quarta-feira de cinzas, a partir das 14h --a exemplo do que ocorre no Congresso.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também suspendeu suas atividades plenárias esta semana em consequência do Carnaval. Os julgamentos no plenário serão retomados na próxima terça-feira (3), quando o tribunal deve analisar o pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

Esvaziamento

Como já é tradição, Brasília promete ficar esvaziada até o final desta semana em consequência do Carnaval. Os políticos aproveitam o período para retomar os contatos com suas bases eleitorais nos Estados, especialmente nos festejos carnavalescos.

Durante os dias de folia, os políticos foram lembrados na capital federal somente pelo tradicional bloco de rua "Pacotão" --que este ano fez sátiras à ministra Dilma Rousseff.

Apontada como candidata do Palácio do Planalto à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra embalou a música-tema do bloco, intitulada de "Perereca do Bigode" --uma menção à recente plástica facial realizada pela ministra.

"Estão maquiando a Dilma, pra enganar o povão. O Lula gritou eureca. Quem comeu sapo, engole perereca", diz um trecho da marchinha. Além de menções à ministra, o bloco também satirizou a crise econômica internacional e a guerra na Palestina durante os desfiles realizados no domingo e na terça-feira de Carnaval.

26-2-2009 – Agência Brasil

Presidente do Senado tenta iniciar votações na próxima semana

Passado o carnaval, os senadores só retomam as sessões deliberativas, quando matérias são colocadas em votação, na próxima terça-feira (3). Mesmo assim, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu a sessão hoje (25) para uma sessão voltada apenas para discursos de cinco senadores, que se revezaram na tribuna.

Desde que tomou posse, no dia 2 de fevereiro, Sarney ainda não conseguiu colocar a pauta do Senado em votação por causa do problema da distribuição das presidências das comissões técnicas permanentes entre os partidos. Na semana que antecedeu o carnaval, os lideres dos partidos da base reuniram-se no gabinete da liderança do governo para tentar resolver a distribuição desses cargos.

Após esse encontro, o discurso dos líderes foi de que a questão será resolvida na terça-feira (3), primeiro dia de votações em plenário. A disputa, agora, transferiu-se da Comissão de Relações Exteriores, disputada pelo PSDB e pelo PTB, para a presidência da Comissão de Infra-estrutura. O PTB quer a direção da comissão, para o senador Fernando Collor de Mello (AL), mas, pelo critério da proporcionalidade, a indicação caberia ao PT.

Enquanto isso, a Medida Provisória 445, editada pelo governo para minimizar os efeitos da crise internacional sobre o setor da construção civil, está trancando as votações, pois aguarda apreciação dos senadores, como primeiro item da pauta. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-AP), vai incluir nessa medida provisória, a pedido do Executivo, dispositivos para ampliar a renegociação das dívidas agrárias.

Além dessa MP, consta da pauta de plenário duas propostas de emenda à Constituição: a que acaba com o voto secreto em casos de pedidos de cassação de mandato de senadores e a que estabelece o voto aberto para todas as deliberações. Hoje, além de eventuais propostas de cassação de mandato, o voto secreto é estabelecido para a escolha de autoridades, vetos presidenciais e na eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.