Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs participam desde ontem 9, em Brasília, de encontro com os coordenadores do Programa de Aprendizagem Profissional promovido pela Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Durante dois dias os AFTs e os coordenadores do Programa vão elaborar um plano de ação para o cumprimento da meta de 800 mil aprendizes no mercado de trabalho até o fim de 2010.
O resultado desse e dos demais trabalhos tratados neste encontro serão apresentados amanhã 11, ocasião em que será realizada a primeira reunião do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
Mais informações na matéria, abaixo, do MTE.
Auditores fiscais discutem políticas da Aprendizagem
Durante dois dias eles vão elaborar um plano de ação, que será apresentado no Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional
Brasília, 09/03/2009 - A política da Lei da Aprendizagem é tema de reunião promovida pela Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda e terça-feiras, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. Durante os dois dias os auditores fiscais do trabalho e os coordenadores do Programa deverão elaborar um plano de ação para o cumprimento da meta de 800 mil aprendizes no mercado de trabalho até o final de 2010.
"A discussão da política que envolve esse tema, seus desafios e a padronização das atividades a serem executadas pelo governo e pelas empresas vão criar mecanismos não somente para atingir a meta proposta pelo ministro Lupi, mas também permitir o fortalecimento da aprendizagem profissional. É uma meta ousada, mas temos instrumentos adequados para isso", disse o secretário-executivo do MTE, André Figueiredo, durante a abertura do encontro.
Na avaliação do secretário, a precarização do trabalho é um assunto que também deve fazer parte das discussões. "É preciso atentar para que a política da aprendizagem não dê brecha para que empresas contratem os aprendizes em lugar dos empregados", completou.
Durante a reunião será apresentada a proposta de um anteprojeto de lei que institui o Programa Nacional de Aprendizagem Profissional para jovens de 14 a 24 anos na Administração Direta, Autárquica e Fundacional, nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Também será discutida uma minuta de portaria que cria o Comitê Permanente da Aprendizagem Profissional e delega as atividades aos envolvidos e outra minuta que regulamenta a concessão do 'Selo Parceiros da Aprendizagem' para empresas.
O resultado desses trabalhos será apresentado na próxima quarta-feira, ocasião em que será realizada a primeira reunião do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.