Presidente do SINAIT expõe na Conatrae preocupação com AFTs do Grupo Móvel

A presidente do SINAIT, Rosa Jorge, expôs, nesta quarta-feira 11, durante reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, em Brasília, sua preocupação com os AFTs que, em alguns estados estão atuando no Grupo Móvel de Fiscalização sem a proteção da Polícia Federal - PF e sem o apoio dos procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT.



 “Essas operações envolvem uma série de riscos e nós precisamos do apoio dos dois setores ”, enfatizou Rosa Jorge. Ela pediu ajuda a Conatrae para intervir na situação e buscar explicações sobre o que está acontecendo.



Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Giuliana Orlandi, o MPT comunicou ao Ministério que durante as operações na área rural os procuradores ficarão de sobreaviso e somente se deslocarão para o local se os AFTS detectarem irregularidades trabalhistas que necessitem da atuação dos procuradores.



O presidente da Conatrae e Secretário de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, prometeu conversar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, com o diretor-geral da  PF Luiz Fernando Corrêa e com o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, para esclarecer a situação e assegurar a participação de todos os agentes públicos envolvidos nas operações.



A presidente do SINAIT também falou sobre a preocupação do sindicato com a inspeção do trabalho. Ela Sugeriu à Conatrae, integrar em sua composição, a Confederação Ibero- Americana de Inspetores do Trabalho com o objetivo de unificar esforços para que os direitos humanos sejam cumpridos em toda a América do Sul, especialmente nos países que integram o Mercosul. Rosa Jorge aproveitou a ocasião e apresentou, à comissão, o presidente  da Confederação, o AFT Francisco Luis Lima.



Reunião – A composição do Grupo Executivo e a elaboração do regimento interno da Conatrae foram discutidas durante o encontro. Seis entidades passaram a integrar o Grupo Executivo: O MTE, a Secretária de Direitos Humanos - SDH, a Associação dos Procuradores da República – ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra, a ONG Repórter Brasil e na qualidade de observadora, a Comissãoo Pastoral da Terra - CPT.



A organização de um encontro nacional sobre trabalho escravo, em parceria com outros ministérios como o do Trabalho, Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, previsto para acontecer até setembro deste ano, também foi tratada na reunião. O seminário discutirá, entre outros assuntos, a crise econômica enfocando os direitos humanos.



Também ficou acertada a volta das reuniões itinerantes da Conatrae. Os próximos estados a serem visitados serão Bahia e Maranhão.



O próximo encontro da Conatrae está marcado para o dia primeiro de abril, em Brasília.