Imprensa comenta: Há riscos de suspensão dos reajustes dos servidores

Matéria veiculada nesta quinta-feira 12, pelo jornal O Globo - íntegra para assinantes - revela que a crise econômica pode levar o governo a suspender por tempo indeterminado o aumento dos servidores federais, aprovado em outubro, que prevê os pagamentos escalonados para 2009, 2010 e 2011.

De acordo com a matéria o Ministério do Planejamento tenta encontrar um artifício jurídico para adiar ou suspender o reajuste, talvez valendo-se da ressalva, prevista no acordo, de que os pagamentos são condicionados à “existência de disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa”. O governo sabe do peso político de uma decisão como essa, e tenta evitá-la.

As entidades que representam os servidores, entre elas o SINAIT, estão atentas e cobrando do governo o cumprimento dos acordos e da lei.

Mais informações na matéria de O Globo, abaixo.

O Globo - 12/03/2009

Crise econômica ameaça reajuste de servidor, mas Lula e Dilma resistem a suspender aumentos

BRASÍLIA - A crise econômica mundial pode afetar os servidores públicos federais, que poderão ter seus reajustes salariais concedidos ano passado suspensos. A equipe econômica estuda um artifício jurídico que permita tomar essa decisão. O problema é o custo político da medida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à sucessão presidencial de 2010, estariam resistindo a adotar decisão de efeito tão negativo para o funcionalismo, eleitorado importante para o PT. É o que mostra reportagem de Cristiane Jungblut na edição desta sexta em O GLOBO.

O dispositivo, aprovado em outubro, prevê que os pagamentos escalonados para 2009, 2010 e 2011 são condicionados à "existência de disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa". O impacto dos reajustes concedidos a mais de 1,6 milhão de servidores será de R$ 29 bilhões em 2009, com reflexos até 2012.

O Ministério do Planejamento admite que a possibilidade, prevista na lei, está em estudo, mas ressalta que só será tomada uma decisão no fim de março, quando o governo apresentará o decreto sobre a programação financeira para o ano, com novos valores de receita e despesa, e os respectivos cortes no Orçamento, que podem ficar em torno de R$ 40 bilhões.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, anunciou mobilização em Brasília na próxima semana e afirmou que, se necessário, os servidores partem para a greve. A entidade pediu audiência com o ministro Paulo Bernardo e o presidente Lula.

No Congresso, petistas confirmam o debate, mas os setores do partido mais ligados ao sindicalismo fazem pressão contra e apostam que Lula manterá os reajustes. Um parlamentar, que pediu o anonimato, resumiu: "A área econômica quer, mas minha chefe (Dilma) deu ordem para não vai fazer isso". Ao saber do comentário, Paulo Bernardo informou, por meio da assessoria, que nunca discutiu o assunto com a ministra.

A oposição diz que o governo subestimou a crise e que cabe a ele decidir o que fazer agora. Mas evita pregar punição ao servidor.

" O custo político seria muito grande e só se justificaria se tivéssemos uma catástrofe arrecadatória "

- Não vou dizer o que o governo deve fazer. Mas a única saída é fazer um ajuste dos gastos correntes. É necessário fazer sacrifícios. O presidente Lula não pode mais negar a crise - disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Nesta quinta, no vazio plenário da Câmara, Gilmar Machado (PT-MG), que trata das questões orçamentárias na bancada, defendeu os servidores e apostou:

- O servidor não é o problema, não vai pagar a conta e não vai ser responsabilizado pela crise. Os reajustes estão mantidos, o que pode ocorrer é suspensão de concursos.

- O custo político seria muito grande e só se justificaria se tivéssemos uma catástrofe arrecadatória - completou Geraldo Magela (PT-DF).