Resgates feitos pelo Grupo Móvel repercutem na mídia

Notícia divulgada nesta terça 17, no site da CUT, traz um breve balanço do resultado das ações do Grupo Móvel nos dois primeiros meses dos ano.

De acordo com a matéria 149 trabalhadores foram resgatados de condições análogas a de escravo e a maioria deles no Estado do Pará. O pagamento de indenizações ficou em R$ 230 mil e foram gerados 218 autos de infração.

No mesmo dia, o site do MTE também tratou do resgate de 13 trabalhadores libertados de condições degradantes, em uma fazenda do interior do Maranhão. Os trabalhadores atuavam no roço da juquira, que consiste na retirada de ervas daninhas da plantação, para a qual é comumente utilizada a aplicação de venenos. Além das condições precárias de trabalho e moradia em que foram encontrados, os trabalhadores não receberam equipamentos de proteção.  Duas crianças viviam no local, onde nem mesmo água potável era oferecida aos trabalhadores.

O SINAIT informou em seu site, na terça-feira 17 , que a PEC 438/01, que trata da expropriação de terras em que for constatada a utilização de mão-de-obra escrava, está na pauta da Câmara e será uma ferramenta fundamental para o combate ao trabalho escravo. O sindicato continuará trabalhando para que a PEC seja aprovada com a maior celeridade possível.

Veja  as matérias divulgadas nos sites da CUT e do MTE.

17-03-2009 CUT

Fiscalização resgata 149 trabalhadores nos dois primeiros meses do ano

Escrito por Agência Brasil  

17/03/2009

Brasília - O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, entre 1º de janeiro e 19 de fevereiro deste ano, 149 trabalhadores em 15 fazendas.

De acordo com a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), nove operações foram realizadas até o momento. O Pará lidera novamente o ranking de trabalhadores resgatados - 71. Em 2008, o estado chegou a registrar 811 resgates.

Em segundo lugar no levantamento de 2009 está Mato Grosso, com 33 trabalhadores resgatados, seguido por Santa Catarina, com 20, do Maranhão, com 13, e do Paraná, com 12.

O valor dos pagamentos, de acordo com o órgão, superou o montante de R$ 230 mil. A fiscalização lavrou ainda 218 autos de infração. Desse total, 80 no Pará, 49 em Mato Grosso e 38 em Santa Catarina.

Em 2008, um total de 5.016 trabalhadores foram resgatados em meio a 156 operações deflagradas em mais de 200 fazendas brasileiras. Nos últimos 15 anos, as indenizações ultrapassaram os R$ 47 milhões.

17-3-2009 - MTE

Grupo Móvel resgata 13 trabalhadores de fazenda no Maranhão 

Libertados usava alojamento precário como moradia. Duas crianças viviam no local, sem instalações sanitárias adequadas e àgua potável

Brasília, 17/03/2009 - Numa ação fiscal de monitoramento iniciada na quinta-feira (12), o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego libertou 13 trabalhadores de situação degradante, atuando no "roço de juquira", em uma fazenda localizada no município de Bom Jesus da Selva, no sul do estado do Maranhão.

De acordo com a coordenadora da ação, a auditor fiscal do Trabalho, Maria Inês Chagas de Almeida, o alojamento onde estavam os trabalhadores era precário, com frestas nas paredes e no piso, o que contribuía para a exposição dos ocupantes a insetos peçonhentos e às intempéries. No local não havia instalações sanitárias adequadas e a àgua consumida, armazenada em camburões plásticos,  era recolhida de um poço a céu aberto. A alimentação servida também não era satisfatória, os trabalhadores só comiam arroz e feijão. "Só havia uma carne - guardada em uma banheira - porque uma vaca quebrou a perna e foi sacrificada", ressalta a coordenadora.

A construção 'tipo palafita' servia também de moradia para a família de um dos trabalhadores. Uma mulher e duas crianças de colo viviam no local. "Um dos trabalhadores dormia em um depósito de sal destinado ao gado. Outro dormia na varanda porque não havia espaço dentro do alojamneto", completa Almeida.

Mesmo tendo se recusado a reconhecer o vínculo empregatício, alegando que os trabalhadores estavam sob regime de empreitada, o empregador foi autuado e vai pagar aos empregados cerca de R$ 15,2 mil em verbas rescisórias. Os trabalhadores vão receber três parcelas do seguro-desemprego de Trabalhador Resgatado, pago pelo Governo Federal. A fazenda é reincidente, em 2003 ela entrou na Lista Suja e saiu em novembro de 2005.

Roço de juquira - É a retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis da plantação. Há casos que, além da poda manual, utiliza-se a aplicação de veneno. Para a realização desta atividade, os trabalhadores devem receber equipamentos como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais.