REAJUSTE: SINAIT convoca categoria a ficar em vigília

Apesar de na reunião desta quarta-feira 18, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informar às entidades de maior representatividade dos servidores, entre estas o SINAIT, que o governo irá cumprir com os acordos fechados em 2008, ou seja, que vai manter o pagamento dos reajustes previstos em lei, na grande imprensa o assunto é outro.

Jornais como O Globo, O Correio Braziliense e o site do DIAP, informam que o cumprimento do acordo vai depender do desenrolar do cenário econômico.

Paulo Bernardo informou que diante das avaliações feitas pelo governo em cima do quadro atual, não há porque descumprir o acordo. Mas tudo vai depender de como girar a economia daqui pra frente. O ministro ressaltou, também, que a partir de agora o governo não assumirá novos compromissos que impliquem em gastos. Ao contrário, vai fazer sim muita restrição orçamentária. Entre hoje e amanhã o governo anunciará cortes no Orçamento e a previsão de receitas e despesas para o ano.

O SINAIT pede à categoria pra ficar atenta, pois as entidades estão organizadas, tanto que cobraram esta audiência com o ministro do Planejamento. Na reunião de ontem o ministro foi informado de que os servidores estão dispostos a lutar pelo prometido, nem que para este fim tenham que entrar em paralisação.

De acordo com O Globo e o DIAP o presidente Lula ainda não decidiu se vai manter o acordo porque tem até junho para resolver.  Que sua intenção é poder cumprir o compromisso de reajuste do funcionalismo público, mas que tudo dependerá da recuperação da economia.

Portanto, o SINAIT vem trabalhando com os demais sindicatos de servidores no âmbito do MDEB - Movimento Nacional em Defesa do estado Brasileiro - e do FONACATE - Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado, para manter a categoria em vigília.

Mais informações sobre os reajustes do funcionalismo público nas matérias, abaixo, de O Correio e DIAP.

A matéria de O Globo pode ser acessada pelo link:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/03/18/lula-condiciona-reajuste-de-servidores-normalidade-do-pais-754886956.asp

18-03-2009- Agência DIAP

Funcionalismo: Lula tem até junho para resolver reajuste do segmento       

Lula comentou que ainda não decidiu se vai manter o acordo porque tem até junho para resolver. "Por que eu teria que resolver isso agora?", questionou. "Vim do meio sindical e sei o quanto é importante o cumprimento de acordos como esse", disse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que "torce para que o momento de crise passe logo" para poder cumprir o compromisso de reajuste do funcionalismo público.

"Vim do meio sindical e sei o quanto é importante o cumprimento de acordos como esse. A minha ideia é cumprir (o acordo). Vamos torcer para que a situação melhore", disse o presidente em entrevista coletiva à imprensa após visitar o terminal de regaseificação da Petrobras na Baía de Guanabara.

Indagado sobre sua posição em relação ao assunto, Lula comentou que ainda não decidiu se vai manter o acordo porque tem até junho para resolver. "Porque eu teria que resolver isso agora?", questionou.

Sinais de arrefecimento

Segundo ele, a crise já dá sinais de que está arrefecendo no País. Lula voltou a afirmar que o Brasil foi o último a sofrer o impacto da crise financeira mundial e será o primeiro a sair. "As empresas não estão mais demitindo".

E arremata: "Tenho visitado obras para mostrar que os investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mesmo que estejam mais caros por conta da crise, estão seguindo e vamos ter que arcar (com esse preço mais alto) porque geram empregos", disse.

Ele comentou que em conversas com o presidente americano, Barack Obama, "ficou claro que a crise ainda não chegou ao fundo do poço". "O presidente Obama tem que tomar alguma atitude com relação à falta de crédito. Cabe aos países mais ricos garantir que o sistema de crédito funcione com fontes adequadas para manter o fluxo do comércio internacional", disse o presidente.

Esforço para garantir estabilidade

Lula completou ainda que os países também têm que fazer um esforço interno para garantir estabilidade e credibilidade.

"Não sei se o Obama vai garantir essa credibilidade. Sei que nos Estados Unidos as palavras 'estatizar' ou 'nacionalizar' são palavrões, mas temos exemplos no Brasil como a Caixa Econômica Federal, o BNDES, o Basa (Banco da Amazônia) quando bem administrados funcionam de uma maneira extraordinária e têm sido fontes de crédito para as empresas", disse.

Lula ainda se declarou otimista com a administração de Obama para um aumento das relações bilaterais com o Brasil.

"Nossa balança comercial, hoje em R$ 54 bilhões, apesar do crescimento que vem registrando, ainda é muito pouco para a dimensão dos dois países e pode ser muito maior", disse. (Com Agência Estado)

19-03-2009 Correio Braziliense  

Servidor fica mais longe do reajuste

Luciano Pires   

Sem rodeios, o governo abriu ontem caminhos para oficializar aquilo que nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios já é dado como certo. Diante da retração econômica provocada pela crise internacional, os reajustes autorizados no ano passado ao funcionalismo não sairão do papel. A não ser que o ambiente de negócios, o emprego, a arrecadação de impostos e a produção reajam de modo convincente. Caso o cenário permaneça como está — ou piore ainda mais —, os aumentos prometidos aos servidores do Executivo federal terão de ser postergados.

Pressionado pelos sindicatos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, convocou ontem uma reunião de emergência com algumas das entidades mais representativas. Durante o encontro, Bernardo explicou que houve uma mudança radical do quadro econômico e que por essa razão o governo não terá outra alternativa a não ser fazer “muita restrição orçamentária” — entre hoje e amanhã o governo anunciará os cortes no Orçamento e a previsão de receitas e despesas para o ano. “Para movimentar a economia abrimos mão de receitas e fizemos desonerações orçamentárias importantes”, reforçou aos sindicalistas.

Do lado das despesas, reforçou Paulo Bernardo, há uma série de compromissos que, a mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não sofrerão cortes, entre eles destacou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos na área de educação e os programas sociais. Embora não tenha garantido de forma explícita nem se comprometido com o pagamento dos reajustes aos servidores, Paulo Bernardo tentou tranqüilizar o funcionalismo: “Vamos manter os compromissos com os servidores”, disse aos dirigentes dos sindicatos.

Oficialmente, o adiamento não é confirmado, mas o presidente Lula já prepara o terreno para o governo dar a má notícia.

Depois de se reunir com alguns de seus principais conselheiros no Palácio do Planalto —entre eles os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo e Dilma Rousseff (Casa Civil) —, Lula disse, no Rio de Janeiro, que a intenção é respeitar o calendário acertado com as entidades sindicais e pagar, de forma escalonada até 2010, os reajustes aprovados por meio de leis enviadas ao Congresso e que envolvem cerca de 1,8 milhão de servidores entre ativos, inativos, pensionistas civis e militares.

Lula, no entanto, advertiu que há condições para que isso aconteça. “Temos um acordo, a minha ideia é cumprir esse acordo. Só não cumprirei o acordo se houver anormalidade”, justificou. Segundo ele, junho é a data fatal para tomar uma decisão definitiva sobre o assunto — em julho a grande parte das categorias beneficiadas têm parcelas do aumento a receber.

“Com muita paciência, tenho toda a vontade de cumprir o acordo, porque como vim do movimento sindical, sei o quanto é bom a gente cumprir as palavras, cumprir os acordos que a gente tem e que a gente faz com os funcionários públicos, que a gente faz com os empresários, que a gente faz com os trabalhadores. Então, a minha ideia é cumprir. Deus queira que volte à normalidade logo, para que a gente não tenha que mexer em nada”, reforçou.

Divergências

Dentro do governo a manutenção do gasto extra com a folha de pessoal — só neste ano os reajustes custarão R$ 28,4 bilhões — divide opiniões. A área econômica defende a reprogramação imediata dos acordos com base no artifício legal aprovado na Câmara e no Senado que atrela o comportamento das receitas ao pagamento das parcelas restantes. Já a ministra Dilma Rousseff, preferida por Lula para concorrer à sucessão de 2010, e o próprio presidente desaprovam a medida por acreditarem que o adiamento traria desgastes políticos irreparáveis.