Sindicato participa de Conferência de RH em Belo Horizonte

20-3-2009 – SINAIT

Na foto, ao fundo, os vice-presidentes do SINAIT, Maria Teresa e José Augusto, ao lado de servidores da SRTE/MG

Desde o dia 18 acontece em Belo Horizonte a Conferência Nacional de Recursos Humanos - Etapa Sudeste I – MG/ES, na Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. A abertura da Conferência foi na quarta-feira à noite, com a presença do secretário-Executivo do Ministério do Planejamento Francisco Gaetani. O SINAIT participa da Conferência representado pelos vice-presidentes de Normatização Técnica e Assuntos Legais, Maria Teresa Pacheco Jensen, e de Planejamento, José Augusto de Paula Freitas, que é ainda presidente da Associação dos AFTs de Minas Gerais - AAFIT/MG e Delegado Sindical. Também participam servidores do Setor de Pessoal da SRTE/MG. O Seminário está sendo transmitido ao vivo pela internet pelo endereço http://www.ufmg.br/online/arquivos/011372.shtml.

Esta é a segunda conferência regional – serão realizadas seis ao todo: Recife, Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Brasília e Belém – preparatória para a Conferência Nacional que será realizada em Brasília em julho, sob a coordenação do Ministério do Planejamento. Em cada uma delas participam 200 pessoas – 150 representantes dos gestores (dirigentes de pessoal ou ocupantes de cargos de direção nos órgãos e entidades), 35 de entidades sindicais e 15 de entidades da sociedade civil. Em todas as etapas estão sendo discutidas a Democratização das Relações de Trabalho, a Estruturação dos Cargos e Carreiras no Serviço Público Federal, a Assistência à Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor Público, a Gestão por Competências e Avaliação de Desempenho e os Sistemas e Processos em Gestão de Pessoas. Na etapa de Recife o SINAIT participou com a representação dos vice-presidentes Nilza de Paula Pires e Franklim Rabelo.

O governo federal vem dando destaque à melhoria da gestão pública e justifica a preocupação com o argumento de que esta agenda é importante para dar qualidade e eficiência ao atendimento ao cidadão. Um Decreto Presidencial publicado ontem (18) no Diário Oficial da União instituiu 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública, um ato simbólico, porém, considerado significativo pelo MP, para dar suporte às ações que pretende implementar.

Nesta sexta-feira os participantes da Conferência se reunirão em Grupos de Trabalho pela manhã e apresentarão os resultados à tarde. Os diretores do SINAIT Maria Teresa e José Augusto participarão das discussões. Eles consideram que o debate é importante, porém, é preciso que as propostas se revertam em políticas efetivas para surtir efeito. Elizabeth Ávila, servidora da SRTE/MG, comenta que os problemas de pessoal e gestão nos serviço público são os mesmos há muito tempo e está na hora de dar um salto de qualidade para superá-los.

Veja matérias sobre o tema:

17-3-2009 – Ministério do Planejamento

POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO SERÁ DISCUTIDA EM BELO HORIZONTE

Brasília, 17/3/2009 - Governo, gestores públicos e representantes de entidades sindicais e da sociedade civil se reúnem a partir desta quarta-feira, na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para debater a política de recursos humanos que vem sendo implementada no Poder Executivo Federal. A Conferência Nacional de Recursos Humanos, etapa Sudeste, será aberta amanhã (quarta-feira, 18) às 18h30 pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Gaetani, no auditório da Reitoria da UFMG.

O encontro vai até sexta-feira e é promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do MP, órgão responsável pela condução das negociações que duraram cerca de dois anos e que resultaram numa ampla reestruturação das carreiras e no sistema de avaliação de desempenho do servidor público. A mudança se consolidou na assinatura de 47 acordos, já convertidos em lei, que trouxeram ganhos financeiros para cerca de 1 milhão e 300 mil servidores civis do Executivo.

A etapa Sudeste é preparatória para a Conferência Nacional de Recursos Humanos, a ser realizada em Brasília, em julho. Até lá, a SRH/MP está promovendo um debate amplo sobre os temas que dizem respeito ao servidor público federal. Os encontros regionais começaram na semana passada, em Recife. Serão realizados também em Belo Horizonte (18 a 20 de março); Florianópolis; São Paulo, Brasília e Belém.

"Concluídas as negociações salariais, o desafio agora é aprimorar o sistema de gestão, para que as mudanças se reflitam em melhor atendimento ao cidadão", afirma o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira. "Para isso, vamos ampliar a interlocução entre o Estado, as entidades sindicais e a sociedade civil", completa.

A conferência em Belo Horizonte abordará cinco temas: 1) Democratização das Relações de Trabalho; 2) Carreiras; 3) Gestão por Competência e Avaliação de Desempenho; 4) Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor; e 5) Sistemas e Processos em Gestão de Pessoas.

18-3-2009 – Boletim do Servidor – Ministério do Planejamento

2009 SERÁ O ANO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA

Brasília, 18/3/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sugestão do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, instituiu 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública. O decreto presidencial está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Conforme o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, a decisão do presidente tem um forte caráter simbólico, pois dá organicidade a um conjunto de ações do governo federal voltadas para a temática da gestão.

Viana lembra que em 2009 estarão em curso iniciativas com o objetivo de aumentar a eficiência, a eficácia, a efetividade, a qualidade da atuação do Estado e a satisfação do cidadão. “A melhoria da gestão pública é tema cada vez mais freqüente nas agendas governamentais de todo o mundo e o Brasil alinha-se com esta tendência”, disse o secretário. Ele acrescentou que no cenário nacional é cada vez mais expressivo o número de manifestações na mídia e na sociedade, cobrando medidas de modernização.

Agenda – No Ano da Gestão Pública serão objeto de debate na sociedade duas iniciativas do Ministério do Planejamento que estão em consulta pública: uma, de minuta de decreto dispondo sobre a simplificação do atendimento ao cidadão; outra, um anteprojeto de lei regulamentando artigos da Constituição referentes a contratos de desempenho institucional e reversão das economias com despesas correntes para os órgãos e entidades.

A primeira medida servirá para reduzir a burocracia, eliminando para a população a necessidade de apresentar, a órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, certidões ou outros documentos expedidos por outro órgão ou entidade do próprio Poder Executivo. A outra proposta permitirá a concessão de mais autonomia e recursos aos órgãos que se mostrarem capazes de conciliar qualidade gerencial e gasto público eficiente na consecução de suas metas, inclusive com a possibilidade de transformar parcela desses bons resultados em bonificação para os servidores.

No primeiro semestre de 2009, a Comissão de Juristas instituída em 2008 pelo Planejamento deverá apresentar propostas para subsidiar a elaboração de nova Lei Orgânica da Administração Pública, que posteriormente também será submetida à consulta pública. Tais propostas têm por objetivo atualizar o Decreto Lei nº 200, em vigor há mais de quarenta anos.

A Secretaria de Gestão apoiará ação na área de Comércio Exterior. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), está trabalhando para implementar procedimentos de desburocratização e simplificação dos processos de trabalho em órgãos e entidades nas regiões de fronteiras, portos e aeroportos.

O ano de 2009 será lembrado pela criação do Portal de Convênios e pela realização do Encontro Nacional dos Prefeitos eleitos ocorrido em fevereiro. A ocasião proporcionou o lançamento da Agenda Nacional de Apoio à Gestão Municipal. A agenda federativa, seguindo o que está preconizado na Carta de Brasília da Gestão Pública firmada em 2008, terá andamento com a oferta de linhas de financiamento para a modernização da gestão nos Estados e municípios.

Eventos – O maior acontecimento na área de gestão pública em 2009 será o XIV Congresso Internacional sobre Reforma do Estado e da Administração Pública, organizado pelo Centro Latino-americano para o Desenvolvimento (CLAD), que será realizado em outubro com a participação do Ministério do Planejamento e o envolvimento do governo brasileiro, anfitrião do evento com sede em Salvador, na Bahia. Para Marcelo Viana, o Congresso será “uma oportunidade de mostrar para todos os países da Iberoamérica a ampla agenda de inovação em políticas públicas e em gestão governamental adotada pelo Governo Lula”.

O ano será marcado também pela seguinte programação: I Fórum Nacional de Gestão Pública - GESPÚBLICA, em abril; II Congresso Nacional do CONSAD de Gestão Pública, em maio; e a entrega do Prêmio Nacional de Gestão Pública - PQGF, que foi reformulado, em agosto.