A ampliação do seguro-desemprego do número máximo de cinco para até sete parcelas para os demitidos dos setores mais atingidos pela crise econômica foi anunciada nesta terça-feira 24 pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A Indústria de Transformação, mais prejudicada pela crise, é a base da lista de beneficiados.
Estudo divulgado, na segunda-feira 23, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que o impacto da crise financeira sobre o emprego no Brasil foi diferenciado nos setores. Ao todo, 42 subsetores da economia, em 16 estados, foram incluídos na lista de ampliação do benefício. O gasto estimado com a medida é de cerca de R$ 126 milhões.
Em entrevista coletiva, na manhã de terça-feira 24, Carlos Lupi informou os setores e regiões que terão direito a ampliação de parcelas do seguro-desemprego a exemplo de São Paulo com 44.312 e Minas Gerais com 41.412 somando 85.724 trabalhadores beneficiados, ou seja, 82,6% do total. Fazem parte da lista ainda os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.
Os trabalhadores demitidos em dezembro, dentro dos subsetores e estados selecionados, terão mais duas parcelas do seguro. Quem tinha direito a três meses de seguro-desemprego, receberá cinco. Quem receberia cinco, contará com sete. Caso o trabalhador já esteja novamente empregado, a ampliação será suspensa.
O SINAIT lembra que a Fiscalização do Trabalho contribui para a formação das estatísticas do CAGED, que nesta situação foi utilizado pelo Dieese como base para sua pesquisa. São os AFTS que formalizam os vínculos trabalhistas diretamente nas ações fiscais. O sindicato também entende que os prejuízos causados pela crise têm que ser divididos entre patrões e governos para que suas conseqüências não recaíam somente sobre os trabalhadores.
Medidas que estimulem o consumo e mantenham a indústria e o comércio em atividade, sem aumento de demissões de trabalhadores são urgentes.
Mais informações nas matérias abaixo do MTE e DIAP
24-03-2009 Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Lupi divulga ampliação do seguro-desemprego a 103,7 mil trabalhadores
Ministro do Trabalho e Emprego apresentou hoje os subsetores e os estados que tiveram demissão acima da média em dezembro de 2008 e que terão direito a duas parcelas a mais do benefício
Brasília, 24/03/2009 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta terça-feira (24) que 103,7 mil trabalhadores demitidos em dezembro de 2008 terão direito a receber duas parcelas extras do seguro-desemprego. Ao todo, 42 subsetores da economia, em 16 estados, foram incluídos na lista de ampliação do benefício. O gasto estimado com a medida é de cerca de R$ 126 milhões. O critério adotado pelo Ministério do Trabalho foi a comparação da média, entre 2003 e 2009, da evolução do emprego formal celetista de cada subsetor de atividade, com base no movimento dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro últimos.
"Os que tiveram saldo negativo 30% superior a esta média, entrou no benefício. Portanto, quem foi demitido em dezembro dentro dos subsetores e estados selecionados terão mais duas parcelas. Quem tinha direito a três meses de seguro-desemprego, receberá cinco. Quem receberia cinco, contará com sete. Caso o trabalhador já esteja novamente empregado, a ampliação será suspensa. O Brasil é o primeiro país a dar sinais de que saiu da crise. Fevereiro já foi um mês de saldo positivo na geração de empregos e, portanto, este benefício fica restrito ao mês de maior impacto, que fora dezembro", destacou Carlos Lupi, referindo-se ao saldo de 650 mil vagas perdidas no último mês de 2008.
Em São Paulo (44.312) e Minas Gerais (41.412) estão 85.724 trabalhadores beneficiados, 82,6% do total. Fazem parte da lista ainda os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.
Como setor mais atingido pela crise, o da Indústria de Transformação é a base da lista de beneficiados. Em São Paulo os subsetores mais beneficiados são os ligados à indústria automotiva, entre eles o de metalurgia, mecânica, material elétrico e borracha. Também serão beneficiadas as indústrias têxtil e de fumo, couros e química.
No Nordeste, os beneficiados são ligados aos subsetores calçadista, mecânico, gráfico, e de extração mineral. No Sul há beneficiados em metalurgia, material elétrico e de comunicações, material de transporte, comércio atacadista e produtos farmacêuticos, veterinários e de perfumaria.
O ministro explicou que a ampliação começa a valer em abril, logo após a proxima reunião do Codefat, que vai deliberar sobre o estudo.
Codefat - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou no dia 5 de fevereiro deste ano a Resolução nº 592, proposta do Ministério do Trabalho e Emprego, que lista os critérios para identificação dos subsetores de atividade econômica, por unidades federativas, mais atingidos pelo desemprego.
UNIDADE DA FEDERAÇÃO/SUBSETORES DE ATIVIDADE ECONÔMICA Dez/08
Amazonas
Indústria metalúrgica 263
Indústria mecânica 804
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica 97
Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas 88
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico 284
Transportes e comunicações 863
Amapá
Transportes e comunicações 79
Agricultura, silvicultura, criaçao de animais, extrativismo vegetal... 32
Maranhão
Transportes e comunicações 337
Ceará
Indústria mecânica 79
Paraíba
Indústria de calçados 489
Pernambuco
Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas 68
Sergipe
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica 69
Bahia
Extrativa mineral 222
Minas Gerais
Extrativa mineral 1.274
Indústria metalúrgica 4.061
Indústria mecânica 1.524
Indústria do material elétrico e de comunicações 925
Indústria do material de transporte 2.045
Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas 1.067
Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria... 2.311
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos 4.201
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico 11.069
Com. e administraçao de imóveis, valores mobiliários, serv. técnico... 12.935
Espírito Santo
Comércio varejista 4.108
Rio de Janeiro
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica 485
São Paulo
Indústria metalúrgica 8.263
Indústria mecânica 8.473
Indústria do material de transporte 7.420
Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas 4.735
Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria, ... 7.126
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos 8.295
Paraná
Indústria do material de transporte 1.634
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica 548
Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria, ... 1.145
Santa Catarina
Indústria metalúrgica 854
Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria, ... 1.008
Comércio atacadista 1.293
Rio Grande do Sul
Indústria do material elétrico e de comunicações 414
Indústria do material de transporte 817
Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria, ... 1.522
Goiás
Indústria do material de transporte 381
Total 103.707
24-03-2009 Agência DIAP
Impacto das demissões foi diferenciado, aponta Dieese
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulga hoje quais são os setores e regiões beneficiados com a ampliação de duas parcelas do seguro desemprego, medida já aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)
Estudo divulgado, nesta segunda-feira (23), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que o impacto da crise financeira sobre o emprego no Brasil foi diferenciado nos setores.
No total, houve uma queda de 2,3% no emprego formal de dezembro de 2008 a fevereiro deste ano - perda de 750 mil vagas. Há casos, no entanto, em que a queda chegou a 8,6%, como na agropecuária, e outros em que já é possível ver recuperação, como serviços médicos e odontológicos, com alta de 0,8%.
A indústria de transformação sofreu queda de 5% nos empregos. Dentre os subgrupos da indústria, materiais de transportes teve o maior percentual de demissões, com redução de 7,6% dos empregos, seguido de calçados (7,4%), materiais elétricos e de comunicações (7,3%), alimentação e bebidas (6,7%) e metalúrgica e mecânica (5,4%).
"Estes três meses [dezembro, janeiro e fevereiro] são, tradicionalmente, meses de ajustes sazonais no nível de emprego. Geralmente, temos mais demissões que contratações. Mas, este ano, a crise agravou a situação", disse o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre.
Recuperação dos empregos
Alguns segmentos, apesar da queda no período, recuperaram o estoque de empregos que possuíam em dezembro, o que indica uma estagnação no quadro, entre eles, calçados, borracha, fumo e couros, construção civil e comércio.
Dentre os grupos com queda em dezembro e janeiro, alguns recuperaram em fevereiro o nível de novembro, entre eles, serviço industrial de utilidade pública, serviços de alojamento, alimentação, reposição e manutenção, e serviços médicos e odontológicos.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulga hoje quais são os setores e regiões beneficiados com a ampliação de duas parcelas do seguro desemprego, medida já aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Pela proposta, os trabalhadores que perderam seus empregos e trabalhavam nos segmentos e áreas mais atingidas pela crise econômica, poderão receber até sete pagamentos mensais.
O cálculo do Governo será diferente do Dieese. O Ministério do Trabalho comparou, no Caged, as demissões dos últimos três meses (dezembro, janeiro e fevereiro) com o mesmo período iniciado em dezembro de 2007. Após descontar fatores sazonais, definiu quem tem direito e quais as regiões beneficiadas. (Com Valor e Agência Brasil)