Presidente do SINAIT participa de Reunião na Paraíba

A presidente do SINAIT, Rosa Jorge, participou nesta sexta-feira (9), em João Pessoa/PB, de reunião com representantes da categoria local e da posse do ex-inspetor do Trabalho e Juíz do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 13ª Região, Edvaldo de Andrade, como presidente do Tribunal.  

Diretores do Sindicato do SAFIT/PB e dos AFTs/PB e mais representantes dos servidores da SRTE local participaram do encontro que tratou do andamento das indenizações de transporte, ações judiciais, novo plano de custeio da GEAP, plano de carreira dos servidores administrativos. Além de estratégias para o aumento dos valores das diárias da categoria e de combate à impunidade dos assassinos dos colegas de Unaí-MG, ocorrido em 2004.

Na ocasião, o Presidente do SAFIT/PB e Delegado Sindical do SINAIT, Lailton Bezerra Cavalcante e a vice-Presidente de Relações Públicas do SINAIT e AFT/PB, Maria da Paz Bezerra homenagearam a presidente do SINAIT pelos relevantes serviços prestados à categoria, especialmente, pelas recentes conquistas salariais. Rosa recebeu de Maria da Paz um buquê de flores e do presidente, Lailton, uma placa onde se lê "pela dedicação e zelo na condução da entidade e sobre tudo pela incessante luta em prol da categoria que resultou em conquistas históricas: remuneração dígna (subsídio), resgate da paridade, desvinculação da remuneração do cumprimento de metas e integração com o grupo físico".  

Em seu discurso de agradecimento, a presidente do SINAIT lembrou as ameaças sofridas durante a campanha salarial 2008 e ressaltou que “a vitória foi fruto da greve dos AFTs em todo o País”. Ela pediu à categoria para não “baixar a guarda” com as conquistas obtidas, até mesmo porque, com a crise financeira mundial em curso e em face de artigo colocado na MP 441/08, recentemente transformada em lei, o governo poderá adiar o pagamento da segunda parcela do reajuste do subsídio previsto para julho/09.

Rosa Jorge pediu aos AFTs/PB ativos, presentes à reunião, empenho para que os bons resultados alcançados pela fiscalização, naquilo que dependam exclusivamente deles, sejam mantidos ou superados, pois “agora somos vitrine e estamos constantemente sendo monitorados pelos setores competentes do governo e a manutenção da nossa categoria no patamar que alcançamos dependerá dos resultados que apresentarmos."   

Saiba o andamento dos assuntos discutidos durante a reunião:

Diárias – sobre o aumento das diárias dos AFTs e servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Rosa, entende que o valor é mesmo muito baixo, muitas vezes não dá para os AFTs e muito menos paraos servidores administrativos alimentarem-se bem e se hospedarem com dignidade. O SINAIT entende que o assunto deve ser tratado no plano de carreira dos servidores administrativos do MTE que a instituição tem apoiado. As diárias dos AFTs estão sendo tratadas na proposta da Lei Orgânica.

Indenização - No tocante ao aumento da indenização de transporte, Rosa,  informou que o SINAIT já encaminhou ao Governo estudos comprovando a defasagem do valor em relação ao despendido pelos AFTs com seus veículos em uso no trabalho e entende que um dos caminhos para resolver, definitivamente, essa questão poderá ser a LOF (Lei Orgânica do Fisco) em tramitação no Congresso.

Ações judiciais – As ações judiciais já estão sendo preparadas pelo escritório de advocacia do Dr. Amário, advogado do SINAIT e serão em relação a três itens da remuneração anterior que segundo o entendimento da entidade não deveriam ter sido incorporados ao valor do subsídio: adicionais por tempo de serviço (anuênios), quintos incorporados por exercícios de chefias e ações judiciais transitadas em julgado. O SINAIT vai enviar correspondência para cada AFT que tinha essas parcelas remuneratórias antes da implantação do subsídio (junho/08) e que desejarem entrar na justiça para que as mesmas sejam mantidas como vantagens individuais.

GEAP - Em relação ao novo plano de custeio da GEAP, Rosa disse que as informações da própria presidente do Plano de Saúde, é que a situação financeira da GEAP não é boa e que eles estavam procurando uma saída para recuperá-la. Mas depois de ouvir a preocupação, principalmente, do Presidente da ASDERT, Valderi Fernandes, de que os servidores com muitos dependentes vão ter que deixar a GEAP por falta de condições financeiras para pagá-la, Rosa, mostrou preocupação e disse que vai lutar junto a GEAP para encontrar um caminho alternativo, embora o SINAIT não tenha mais um representante na GEAP. Para Valderi  é injusto um servidor que ganhe R$ 1.000,00 pague os mesmos R$ 115,00 por dependente, que um AFT que ganha R$ 16.000,00 vai pagar, a partir de jan/09, com esse novo plano de custeio. Ele pediu a Rosa pra saber se o convênio que o SINAIT mantêm com a UNIMED poderá receber os servidores administrativos, caso os valores sejam inferiores. Rosa disse que vai estudar o assunto.

Chacina de Unaí – Este ano, o SINAIT intensificará ações e movimentos para que os assassinos, dos colegas de Unaí-MG sejam julgados e punidos. "Este assunto causa tanta indignação aos auditores, inclusive aos da receita quanto aos trabalhadores em geral”. A presidente do SINAIT pediu a cooperação dos servidores nesta luta para direcionar esforços para que ocorram, primeiro, os julgamentos dos assassinos e depois dos acusados como mandantes.

Rosa, após verificar o número de AFTs/PB - auditores ativos presentes - pediu sugestões e empenho para que os bons resultados alcançados pela fiscalização, naquilo que dependam exclusivamente dos AFTs  sejam mantidos ou superados, pois agora, "somos vitrine e estamos constantemente sendo monitorados pelos setores competentes do governo e a manutenção da nossa categoria no patamar que alcançamos dependerá dos resultados que apresentarmos."