Bônus de Eficiência: diretores do SINAIT do ES, BA e SP são recebidos pela deputada Jack Rocha PT (ES)

Os diretores do SINAIT Leonardo Decuzzi (ES), Joatan Reis (BA) e Sebastião Estevam dos Santos (SP) foram recebidos pela deputada Jack Rocha PT(ES) nesta terça-feira, 19 de março. Eles trataram da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho. A deputada é parceira do SINAIT na defesa da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos trabalhadores.

As dificuldades passadas pela Inspeção do Trabalho nos governos anteriores, que culminaram nas tentativas de desmonte da fiscalização e a regulamentação do bônus, pelo atual governo, apenas para a Carreira da Auditoria Fiscal da Receita Federal foram apontadas por Decuzzi. Ele pediu à deputada apoio junto ao Ministério da Gestão e Inovação para acelerar à regulamentação da parcela para os Auditores-Fiscais do Trabalho. 

“A gente reconhece as melhorias desse atual governo, mas estamos ficando pra trás na isonomia com a Receita Federal. A gente precisa dar uma resposta para a nossa categoria, disse o representante do SINAIT. As duas carreiras fazem parte da mesma lei.

No mesmo instante, a parlamentar determinou a sua assessoria o pedido de uma reunião com André Bucar, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Mesmo estando na Casa Civil, as tratativas para a regulamentação do bônus também precisam de ações do MGI.

“Estamos empenhados e muito solidários à categoria, à luta do SINAIT. Nosso mandato está à disposição de vocês. Vamos buscar essa reunião com o MGI”, reforçou a Jack Rocha.   

Além da regulamentação do bônus a parlamentar tem sido parceira do SINAIT em outas lutas, como na recomposição dos quadros da Auditoria Fiscal do Trabalho, intercedendo por concurso. Também na defesa dos trabalhadores, juntamente com o SINAIT, como na aprovação do Projeto de Lei 1085/23, que prevê salários iguais para homens e mulheres, do qual foi relatora.   

Desde o acordo firmado entre o SINAIT e Poder Executivo em 24 de março de 2016, o sindicato atua em todas as instâncias possíveis pela efetivação do bônus para os Auditores-Fiscais do Trabalho.

Trabalho continuou à tarde

O trabalho parlamentar continuou no período da tarde. Os diretores do SINAIT Leonardo Decuzzi (ES), Olga Machado (GO), Sebastião Estevam dos Santos (SP) e Joatan Reis (BA) pediram apoio para regulamentação do bônus de eficiência aos deputados federais Carlos Veras (PT/PE), Vicentinho (PT/SP), Airton Faleiro (PT/PA), Alfredinho (PT/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

Na ocasião, entregaram cartas aos parlamentares que relatam a luta do SINAIT pela regulamentação do bônus, que passa a ser mais acirrada nesta reta final devido à quebra da isonomia remuneratória com a Receita Federal.

Durante o trabalho parlamentar, Leonardo Decuzzi teve a oportunidade de agradecer o apoio do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos – RR) que atendeu várias demandas do SINAIT. O encontro com o parlamentar ocorreu nos corredores da Câmara.