Por solicitação do SINAIT, deputado Airton Faleiro garante apoio junto ao MGI para dar celeridade nos ajustes no bônus

A partir da solicitação do SINAIT, o deputado federal Airton Faleiro (PT/PA) oficiou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para que dê celeridade aos ajustes necessários no Bônus de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho. A categoria busca o restabelecimento da isonomia remuneratória com os auditores-fiscais da Receita Federal. Com esse fim, as diretoras do SINAIT Rosângela Rassy e Vera Jatobá e o vice-presidente da Delegacia Sindical no Pará, Otávio Paixão, conversaram com Faleiro nesta quarta-feira, 19 de junho.

Os dirigentes do Sindicato frisaram que a categoria segue mobilizada até que seja alcançada a igualdade de tratamento com os Auditores da Receita. Salientaram que vêm a quebra da isonomia com os auditores da Receita, que existia desde 1992, como uma ação discriminatória. E também lembraram que os ajustes nas condições do bônus são fundamentais para o cumprimento do acordo com o governo feito ainda em 2016.

O texto com esses ajustes na parcela tramita no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com o secretário de Relações de Trabalho do órgão, José Lopez Feijóo, o documento está sendo apreciado pela ministra Esther, e o SINAIT aguarda o agendamento e a convocação para participar, com o MGI e MTE, da reunião para tratar do texto do decreto, quando levará suas contribuições em busca de evitar qualquer prejuízo à categoria.

No início de junho, sob protesto dos Auditores do Trabalho, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garantiu que as condições do bônus serão ajustadas ainda nesse mês – relembre aqui.

Gerência de Santarém (PA)

Rosângela lembrou ao parlamentar o pleito por instalações para a Gerência regional do Trabalho - GRTE do município de Santarém, cujos servidores daquela unidade do Ministério do Trabalho enfrentam muitas dificuldades, desde a extinção do Ministério do Trabalho, quando perderam a sede que ocupavam. Após a recriação do MTE, esses servidores passaram a ocupar uma pequena sala no prédio da Estação Cidadã - espaço do Governo do Estado onde funcionam várias instituições juntas. Anteriormente, a Gerência funcionava em um imóvel amplo.

O deputado comprometeu-se, durante a audiência, a buscar uma solução para o problema. Inclusive, logo após a audiência, sua assessoria entrou em contato com o SINAIT e solicitou maiores detalhes sobre a situação para envidar esforços e fazer a interlocução necessária para resolver a questão.

O pleito havia sido apresentado em audiência pública, no município de Santarém, da qual a diretora participou em outubro de 2023. Veja aqui.