Auditores Fiscais do Trabalho resgatam argentinos em condições análogas à escravidão no RS

Com informações do Brasil 247 e CUT

Quatro argentinos, com idades entre 19 e 38 anos, foram resgatados por Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em situação semelhante à escravidão. Eles trabalhavam na colheita da uva em São Marcos, região serrana do Rio Grande do Sul.

Os trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira, em condições precárias, dormindo em colchões no chão, sem nenhum armário para guardar seus pertences. De acordo com os Auditores Fiscais, os trabalhadores disseram que foram agenciados por um conterrâneo argentino, que encaminhava os trabalhadores para uma empresa de serviços em São Marcos, que prometia boa remuneração.

Um dos principais problemas era o acesso a água potável. A água que abastecia as torneiras era captada de um pequeno açude junto à casa, e toda água usada no banho e na descarga das instalações sanitárias era devolvida para o pátio, junto ao açude, formando um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel e contaminando a água do açude que seria usada para o consumo dos trabalhadores. A fiscalização constatou que a água apresentava cor amarelada e odor fétido. Trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia.

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado com o produtor rural que contratou os serviços, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas devidas pela rescisão indireta dos contratos. Além disso, os Auditores Fiscais emitiram guias do seguro-desemprego para os argentinos, que terão direito a três parcelas de um salário-mínimo, devidas ao trabalhador resgatado.

A operação contou com a participação do  Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e da Polícia Federal (PF).

Com a operação desta semana, já são oito trabalhadores resgatados no Rio Grande do Sul em 2025. As denúncias sobre trabalho escravo podem ser feitas ao Ministério do Trabalho e Emprego de forma anônima pelo Sistema Ipê.