Conferência Estadual debate Trabalho Decente no MT

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso – SRTE/MT, juntamente com outros órgãos do governo, representantes de empregadores, trabalhadores e da sociedade civil, realiza de 14 a 16 de abril a Conferência Estadual pelo Trabalho Decente. A iniciativa busca atender aos objetivos previstos na construção da Agenda do Trabalho Decente

O debate tem como principal objetivo fortalecer o diálogo social, fomentando ações articuladas através de um pacto a ser firmado  entre os vários atores sociais dentro dos quatro eixos centrais da Agenda que são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998.

O evento será aberto à participação de toda a sociedade, em todos os seus segmentos, que são convidados a refletir sobre os efeitos e conseqüências dos principais temas: Trabalho Infantil e Escravo.

O tema abordado é de alta relevância para os trabalhadores, empregadores e para toda a sociedade. A construção de uma nova perspectiva do trabalho, o trabalho digno ou, como denomina a OIT, o trabalho decente, definido como aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. 

O processo integrado de elaboração teve início em agosto de 2008, repercutindo diretamente em fóruns de discussão junto a Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, movimento sindical como CUT, SINTEP, FETIEMT, CEREST, movimento pela erradicação do trabalho infantil, pela erradicação do trabalho escravo sendo que tanto o FEPETI - Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e a COETRAE- Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, passaram a adequar as ações do Plano Estadual à proposta de Agenda; e de representação patronal - FECOMÉRCIO, FAMATO (que integra o projeto de valorização do trabalho rural) e Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão – AMPA, que manifestou o interesse de desenvolver o tema entre seus associados e já iniciou diálogo com a SRTE e posteriormente apresentou um relatório à OIT.