Reajuste salarial - nova onda de boatos

3-4-2009 – SINAIT

Uma nova onda de boatos sobre se o governo vai ou não vai cumprir o acordo de reajuste de servidores públicos começou a circular esta semana. Os gastos com o funcionalismo são citados pela imprensa toda vez que o assunto é a crise econômica, orçamento da União ou alternativas para conter gastos públicos. Mais uma vez, os servidores são colocados como gasto e não como investimento. Em contraposição, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, divulgou pesquisa que afirma que a máquina pública brasileira é carente de servidores em determinadas áreas, entre elas as auditorias fiscais, carreiras estratégicas no arcabouço do Estado, que garantem arrecadação e equilíbrio nas relações capital X trabalho. “Mais do que nunca, é hora de investir nestas carreiras, para dar eficiência e eficácia à arrecadação neste momento de crise. O FGTS, por exemplo, é uma das fontes de financiamento para o projeto habitacional anunciado pelo governo. Estes recursos vêm diretamente dos trabalhadores, depende da manutenção do trabalho formal e da fiscalização do recolhimento do tributo, realizada pelos Auditores Fiscais do Trabalho. Quem critica não conhece a responsabilidade que pesa sobre o funcionalismo”, comenta Rosa Jorge. Ela também faz um lembrete à categoria: “O SINAIT está acompanhando tudo, pressionando, enviando o recado ao governo de que a categoria vai reagir se o acordo não for cumprido. E espera que a categoria esteja mobilizada, pronta para o que der e vier. A frase pode ser batida, mas ainda vale: o Sindicato somos todos nós. Não adianta deixar tudo nas mãos dos diretores da entidade, é preciso ter retaguarda muito bem montada”.

Veja matéria do Correio Braziliense e opinião do site Auditoria Cidadã da Dívida:

1º-4-2009 – Correio Braziliense

CONTAS DO GOVERNO ENTRAM NO VERMELHO

Crise cobra a conta - Expansão dos gastos e queda na arrecadação fazem economia do governo para pagar juros da dívida pública baixar de R$ 20,5 bilhões para R$ 3 bilhões. Reajustes do funcionalismo estão ameaçados

Edna Simão

A alta desenfreada dos gastos públicos, associada à abrupta queda das receitas com impostos, fez com que a economia do governo central — que inclui as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — para pagamento de juros despencasse no primeiro bimestre do ano, passando de R$ 20,579 bilhões para R$ 3,049 bilhões. Em fevereiro, foi apurado o primeiro déficit primário para o mês desde 1997. O saldo ficou no vermelho em R$ 926 milhões ante R$ 5,217 bilhões de 2008. Esse é o preço que o governo está pagando para combater a recessão. Mas a fatura pode ser ainda maior e provocar o adiamento dos reajustes dos servidores públicos.
Para a redução da arrecadação, o governo explicou que ela reflete o impacto da crise mundial na atividade econômica, mas a recuperação deve vir nos próximos meses. Já para a elevação dos gastos — focada principalmente no reajuste e pagamento de benefícios ao funcionalismo público — , o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que a expansão não preocupa porque não será tendência para o ano. Disse até que a ampliação dessas despesas — tão criticada por analistas de mercado — é positiva por ser uma política anticíclica, ou seja, a melhoria dos salários estimula o consumo neste momento de crise econômica.
“O aumento das despesas não é negativo. É positivo. Não é uma tendência neste momento. Ele está ajudando a economia”, disse o secretário. Os gastos com pessoal tiveram uma expansão de 25,4% nos dois primeiros meses do ano em relação a 2008. Por outro lado, os investimentos, que são fundamentais para a sustentação do Produto Interno Bruto (PIB), registraram acréscimo de 13,9% no bimestre, o que representa uma desaceleração na comparação com o mesmo período do ano passado (20,3%).

Peso dos servidores
Com a ampliação dos gastos e a queda do montante de impostos recolhidos no país fica mais difícil de o governo federal cumprir a meta de superávit primário prevista para o quadrimestre. Por isso, não está descartada a possibilidade de adiamento dos reajustes para o funcionário público. Por enquanto, Augustin sustenta que as elevações de salários estão garantidas. “Essa discussão, o governo pode fazer no momento em que achar necessário. Por enquanto, os reajustes estão previstos, mas é uma discussão que pode ser feita”, afirmou o secretário do Tesouro.
Para o secretário, o país tem condições de cumprir a meta de superávit primário quadrimestral, que é de R$ 17 bilhões. Por enquanto, a economia feita foi de apenas R$ 3 bilhões. Augustin acredita que “alguns indicadores” começaram a reagir e deverão trazer resultados positivos para a arrecadação daqui para frente. “No momento, é preciso manter o investimento e auxiliar a economia fazendo desonerações”, afirmou Augustin. “O Brasil vai vencer essa crise. O movimento da retomada está apontando. A velocidade disso é que está sendo verificada”, acrescentou.
Esse otimismo do secretário não é compartilhado por economistas como o Felipe Salto, da consultoria Tendências. Segundo Salto, o investimento público está crescendo muito lentamente, principalmente, se comparado com as despesas com pessoal. “O resultado de fevereiro só mostra que essa dinâmica é pior do que se previa. É preciso fazer o ajuste na despesa e diminuir o primário. Vai ter que fazer redução de gasto compulsoriamente”, frisou.