Progressão - Minuta aguarda discussão e redação final

Em reunião realizada hoje, 6 de abril, com dirigentes das entidades representativas do Fisco Federal, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Duvanier Paiva, disse que a minuta do decreto que dispõe sobre a progressão dos AFTs está em fase de discussão e redação final, por representantes da Casa Civil e  técnicos do Planejamento.

Segundo o Secretário, técnicos do Planejamento deverão se reunir com representantes da Casa Civil, para analisar e definir a redação final do projeto, o que ocorrerá somente na próxima semana devido a dificuldades de agenda.

A presidente do SINAIT perguntou ao secretário se serão publicados dois decretos. Duvanier respondeu que quem define se será um ou dois decretos, é a Casa Civil. “A nossa orientação, desde o início do processo, é de que saia apenas um decreto”, lembrou Duvanier.

Rosa Jorge reafirmou a preocupação com a celeridade na publicação do decreto e com o tratamento isonômico, que deve ser dado para as duas carreiras, AFTs e AFRFBs.

Conferência de RH

A presidente do SINAIT aproveitou a oportunidade para oferecer ao Secretário toda a experiência dos AFTs na área de Segurança e Saúde, durante a discussão da Política de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal durante a Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal. De acordo com a proposta será criado o Sistema de Atendimento à Saúde do Servidor – SIASS, para o qual seriam criadas as equivalentes às Normas Regulamentadoras 7 e 9, com aplicação no serviço público. “Nosso pessoal possui muita experiência nessa área e muitos têm publicações sobre o assunto. As medidas que cobramos para proteger o trabalhador podem ser ajustadas e aplicadas para o servidor”, acrescentou.

Duvanier disse que a intenção é essa, trazer para o servidor o que é cobrado para o trabalhador. “Excelente! Precisamos reparar isso, pois isso sempre foi negligenciado, por parte do governo. Aposentadorias especiais e por invalidez são temas que nunca foram devidamente tratados”, destacou Duvanier.

Corte de ponto

Em relação ao desconto referente ao corte de ponto, que estava sendo efetuado para alguns AFRFBs, o Secretário informou que está suspenso até que haja uma definição. Duvanier informou que está sendo feito um levantamento a respeito e que na próxima reunião este assunto será discutido.

Participaram da reunião, além da presidente do SINAIT, Rosa Jorge, os também dirigentes das demais entidades representativas do Fisco Federal. Pelo Ministério do Planejamento, além do secretário Duvanier Paiva, a coordenadora-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho, Maria Lúcia Félix.