Trabalho escravo: Senado institui comissão permanente

A subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo passou a ter caráter permanente no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado, desde quarta-feira 8.

A comissão permanente vai continuar com o trabalho de acompanhar, monitorar e fiscalizar as questões relativas ao problema, da mesma forma que acontecia quando o colegiado trabalhava na condição de subcomissão temporária. A iniciativa partiu do vice-presidente da CDH, senador José Nery (PSol/PA), que também presidiu a subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.

Para o SINAIT a iniciativa é louvável e demonstra a preocupação das autoridades em atuar junto à sociedade, órgãos e entidades competentes no combate a essa prática degradante, que infelizmente ainda existe em nosso país.

Como entidade responsável por zelar pela saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros e promover o cumprimento das leis trabalhistas o SINAIT também comunga do mesmo sonho do Senador Paulo Paim, de um dia poder divulgar a extinção desta comissão por não haver mais trabalho escravo em nosso país.

Mais informações na matéria, abaixo, da Agência Senado

8-4-2009 - DIAP / Agência Senado

Trabalho escravo: subcomissão no Senado agora é permanente                      

Agência DIAP

 A subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo passa a funcionar de forma permanente no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de acordo com requerimento aprovado, nesta quarta-feira (8), pela comissão. A iniciativa partiu do vice-presidente da comissão, senador José Nery (PSol/PA), que presidiu a subcomissão.

A existência de uma comissão permanente que aborde o trabalho escravo se faz necessária, enfatizou José Nery, porque a prática ainda existe no Brasil. Ele informou que nos últimos 13 anos de fiscalização do Ministério do Trabalho, em todas as regiões do País, já foram libertados aproximadamente 43 mil trabalhadores em condições análogas a de escravo.

Nery explicou que a comissão permanente vai continuar com o trabalho de acompanhar, monitorar e fiscalizar as questões relativas ao problema, da mesma forma que acontecia quando o colegiado trabalhava na condição de subcomissão temporária.

“A idéia é de que venhamos, futuramente, a não necessitar desta subcomissão porque o País já terá alcançado um nível de erradicação [do trabalho escravo] que não justifique a existência de programas, nem governamentais, nem de medidas legislativas", argumentou o senador.

A subcomissão temporária, observou o senador Paulo Paim (PT/RS), foi um instrumento de "vanguarda" no Congresso Nacional, que colocou o tema em debate nacional. Ele lamentou que a existência da prática da utilização de mão de obra escrava ainda seja verificada e que o Parlamento precise abordar o assunto.

"Criar a subcomissão temporária é o sonho de hoje. O sonho de amanhã é estar numa reunião para dizer que está extinta a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo por não existir mais essa prática", disse Paim. (Fonte: Agência Senado)