A execução do orçamento aprovado pelo Conselho Curador do FGTS para o exercício 2009 prevê o investimento de R$ 27,4 bilhões em programas de habitação, saneamento e infra-estrutura. A Caixa Econômica Federal – CEF, agente operador do FGTS, publicou a aprovação no Diário Oficial da União, por meio da circular nº 457.
O saldo positivo da arrecadação do FGTS em 2008 é atribuído ao crescimento da economia e formalização de empregos. Parte significativa dos resultados surpreendentes desta arrecadação, também pode ser creditada ao esforço e dedicação dos AFTs que, apesar do contingente reduzido, se desdobram para fiscalizar seu recolhimento.
O Fundo fechou 2008 com arrecadação líquida/recorde de R$ 6,7 bilhões, mais do que o dobro do registrado em 2007, de R$ 3,2 bilhões. O lucro líquido, de R$ 4 bilhões, também superou em mais de 100% o ganho do ano anterior - R$ 1,9 bilhão -, valor sem precedentes na história do FGTS.
Este ano o setor de habitação vai receber um investimento de R$ 11,8 bilhões. Para saneamento foram disponibilizados R$ 4,6 bilhões dos recursos do FGTS, valor 46% maior que o do orçamento de 2008 (R$3,1 bilhões).
Para o FI-FGTS, que investe recursos do Fundo nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento foram aprovados R$ 10 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões desse valor serão destinados a projetos financiados pelo BNDES.
O SINAIT parabeniza os AFTs pelo excelente trabalho desenvolvido, a despeito de todas as dificuldades, e ressalta que, como órgão que luta pelos interesses da categoria está sempre atento para denunciar possíveis tentativas de desvios destes recursos e preservar este patrimônio, que é do trabalhador brasileiro.
Mais informações sobre a execução do Fundo na matéria abaixo.
07-12-2009 - MTE
Publicada execução de orçamento do FGTS para 2009
Caixa, como agente operador do Fundo, define na circular a execução do orçamento, que prevê R$ 27,4 bilhões em programas de habitação, saneamento e infra-estrutura
Brasília, 07/01/2009 - O orçamento aprovado pelo Conselho Curador do FGTS para o exercício 2009 foi publicado no Diário Oficial da União, por meio da circular nº 457, da Caixa Econômica Federal.
A Caixa, como agente operador do FGTS, define na circular a execução do orçamento, que prevê R$ 27,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em programas de habitação, saneamento e infra-estrutura.
Somente para o setor de habitação foram aprovados este ano R$ 11,8 bilhões. O financiamento a habitação popular vai receber R$ 7,4 bilhões, quase 40% a mais que o orçamento passado, quando foram reservados 4,4 bilhões. As famílias de baixa renda, que recebem até 5 salários-mínimos, terão disponíveis no exercício atual R$ 1,6 bilhão, que é o valor destinado ao subsídio a compra da casa própria. O Pró-Moradia e o Pró-Cotista também terão R$ 1 bilhão, cada um.
Para saneamento foram destinados R$ 4,6 bilhões dos recursos do FGTS, valor 46% maior que o do orçamento de 2008 (R$3,1 bilhões). Para o FI-FGTS, que investe recursos do Fundo nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento foram aprovados R$ 10 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões desse valor serão destinados a projetos financiados pelo BNDES. O Banco é o principal financiador de obras de saneamento no país, por meio, principalmente, de recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Com isso, o total de investimentos do FI-FGTS em seu primeiro ano de existência alcança R$ 15 bilhões - três vezes mais do que a previsão inicial de R$ 5 bilhões.