Crise econômica provoca demissões no Brasil

A crise econômica mundial vem gerando uma onda de demissões. Nos últimos dias trabalhadores brasileiros, principalmente da indústria automobilística, passaram a ser as vítimas da crise, sendo demitidos, como mostram as matérias abaixo veiculadas pela Agência Brasil na terça-feira 13.

Empresas que foram beneficiadas com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou com financiamentos de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS estão demitindo trabalhadores.

O SINAIT entende que as empresas em geral têm que ter compromisso social e isso significa que as dificuldades neste momento de crise econômica não são somente dos empresários, mas também dos trabalhadores.

De acordo com a presidente do SINAIT, Rosa Jorge, “o desemprego é ruim para a sociedade como um todo e aí é que reside o papel do empresário brasileiro. Se juntarmos a isso o fato de esses empresários receberem incentivos do governo, aí sim, o compromisso é ainda maior, porque esses incentivos saem do bolso da sociedade. Portanto, a demissão não pode ser encarada como uma solução para combater a crise”.

Os AFTs que combatem a informalidade, verificando o registro em carteira dos contratos de trabalho, fiscalizando o recolhimento do FGTS, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS estão atentos para acompanhar a contratação e demissão de trabalhadores.

Mais informações - sobre a situação do desemprego e as medidas de combate por parte do governo - nas matérias abaixo.

13-01-2009 Agência Brasil

Lupi condena empresas que recebem incentivos do governo e demitem

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

 Brasília - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (13) que está indignado com empresas do setor automobilístico que estão demitindo, depois de terem sido beneficiadas com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O governo já tomou algumas atitudes para conter o desemprego, já fez algumas isenções de impostos como, por exemplo, para o setor automotivo. Eu não consigo conceber como, apesar da isenção de IPI , algumas empresas desse setor ainda estão demitindo. Acho isso um absurdo”, afirmou.

Preocupado com a perspectiva de aumento das demissões no mês de dezembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou Lupi para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. De acordo com o próprio ministro, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ainda estão sendo fechados e serão apresentados, oficialmente, ao presidente, na próxima segunda-feira, pela manhã e divulgados na parte da tarde.

Mesmo sem os números fechados, a previsão é de aumento de demissões. Lupi destacou que, no último mês, as demissões superaram a média registrada para dezembro nos últimos anos, de 300 mil demissões.

“O presidente disse que precisa desses dados porque está muito preocupado com a questão do emprego. Quando se afeta o emprego, afeta-se o coração da economia de um país. Em cima desses dados de dezembro, nós vamos ter uma radiografia de todos os setores. Saberemos o que foi essa demissão a mais no mês de dezembro, que normalmente é negativo , para ver que atitudes a mais o governo precisa tomar para evitar o desemprego”, disse o ministro.

Lupi afirmou ainda que a possibilidade de estender o número de parcelas do seguro desemrpego é uma possibilidade, mas que ainda não foi detalhada. Ele defendeu que essa medida seja aplicada de forma setorizada nas áreas onde o governo perceba que há uma maior continuidade de demissões.

“Ainda estamos em uma fase de observação. O resultado negativo no mês de novembro já nos deixou em alerta. Poderemos adotar uma medida para estender o seguro-desemprego para alguns setores. Poderemos ter mais algumas isenções para alguns setores”, disse.

Segundo Lupi, o governo está estudando a possibilidade de vincular os financiamentos concedidos pelos bancos públicos ao compromisso das empresas em contratar trabalhadores. Para isso, o Ministério do Trabalho pretende cruzar os dados do Caged com os dados dos financiamentos e incentivos concedidos pelo governo.

“O Ministério do Trabalho tem dois instrumentos fortes de incentivo a área de produção que são os recursos do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] e do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]”, afirmou.

O FAT financia algumas das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o FGTS está no financiamento de linhas de crédito operadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, além de programas de habitação e saneamento financiados pelo governo.

“Nós temos a noção de quem são as empresas que estão pegando esse dinheiro emprestado. Temos pelo Caged a noção de quem está contratando e de quem está demitindo. Cruzando os dados, poderemos cobrar das empresas que estão recebendo recursos públicos a resposta, no mínimo, da manutenção do emprego”, disse Lupi.

13-01-09  Agência Brasil  

Lupi quer manutenção de emprego em empresas que receberem recursos do FGTS e FAT

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

 Brasília - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou hoje (13) que o governo estuda adotar medidas para que as empresas que tomarem financiamentos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) dêem contrapartidas sociais, como a manutenção dos empregos. As que não cumprirem essa exigência podem ser vetadas em novos empréstimos.

Ao comentar os dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou redução de 0,6% no nível de emprego na indústria em novembro de 2008, o ministro ressaltou a importância de as empresas darem garantias de contrapartidas pela utilização de recursos públicos para investimentos.

“Não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público para ajudar as empresas a saírem de dificuldades e elas continuarem demitindo. Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o governo terá que refazer as linhas de financiamento”, disse Lupi.

O ministro disse que ainda hoje deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a adoção de novas medidas para reduzir os efeitos da crise no mercado de trabalho. “Termos várias sugestões, como a extinção de horas extras, adoções de medidas sociais, isso é fundamental. Já montamos um conselho que vai acompanhar todos os investimentos do FGTS e do FAT para exigir deles a garantia do emprego”.

Segundo o ministro, é preciso ter “muita tranqüilidade para que qualquer atitude governamental vise incentivar e garantir o emprego e o crescimento da economia.”

Lupi afirmou que a queda do número de empregos já era esperada desde outubro. E que a expectativa é de que a redução dos postos de trabalho continue em janeiro e fevereiro e volte a crescer em março.

“Isso já era previsível, desde outubro nós temos alertado que essa questão da crise internacional ia ter uma repercussão maior no Brasil no final do ano. Em dezembro já há uma queda grande normal devido ao fim dos contratos temporários e já prevíamos que ia aumentar. Não temos números fechados, mas deve ser bem maior que o habitualmente é”, antecipou Lupi.

“Teremos janeiro e fevereiro fracos em relação ao emprego e março voltando a ter o fortalecimento da empregabilidade, conseqüentemente pelo fortalecimento da economia”, ponderou.

O ministro acredita que as medidas anunciadas pelo governo para enfrentar a crise devem surtir efeito a partir de março. “As várias decisões que o governo tomou no sentido de diminuir o impacto dessa falta de crédito, com a retirada de alguns impostos, incentivos fiscais para alguns setores, começarão a repercutir em março. Até porque janeiro e fevereiro não são meses de grandes lançamentos da construção civil e é período de férias”.

O ministro cobrou das empresas que agora, no período de crise, não “culpem” o trabalhador por uma responsabilidade que não é deles. “Na hora da bonança, em que os lucros estavam grandiosos para todos, não chamaram os trabalhadores para dividir os lucros. Na hora em que a economia tem algum tipo de crise, a primeira coisa que alguns empresários fazem, de uma maneira completamente insensível e irracional, é demitir”.