Crise econômica - Todos preocupados com o emprego

16-1-2009 – SINAIT

A crise de crédito que assola praticamente todos os países do mundo tem na preservação dos empregos sua principal preocupação. Sem emprego, sem renda, não há consumo; sem consumo, não há produção; sem produção, nada de empregos. É um ciclo vicioso, que leva ao aprofundamento da crise. Essa é a razão que está levando as autoridades do Brasil e de organismos nacionais e internacionais a discutirem as alternativas para a manutenção dos empregos formais.

O governo brasileiro está reunindo dados sobre as demissões de trabalhadores para propor medidas que evitem o desemprego em massa. A Organização Internacional do Trabalho está fazendo reuniões com ministros do Trabalho de diversos países em busca de alternativas à crise. Sindicatos de empregadores e patrões ensaiam um diálogo, mas ainda não há acordo sobre uma possível redução de jornada e de salários.

O setor público, neste momento, tem muitas responsabilidades e pode ser um fomentador da criação de empregos ao ampliar sua carteira de investimentos em obras que gerem trabalho à população. Este é o papel do Estado agora, e isso é reconhecido até mesmo pelas correntes que defenderam em passado recente o enxugamento da máquina pública e o afastamento do Estado do mercado.

A seguir, notícias sobre a participação do ministro Carlos Lupi em reunião da OIT e dos desdobramentos da crise no Brasil.

15-1-2009 – Ministério do Trabalho e Emprego

Ministros do Trabalho da América Latina assinam documento da OIT pedindo garantias de emprego 

Carlos Lupi, do Brasil, apresenta proposta de que investimentos públicos tenham contrapartidas sociais a diretor-geral da Organização e colegas da Argentina, Chile e México. Sugestão é aprovada e vira recomendação internacional

Santiago, Chile, 15/01/2008 - Ministros do Trabalho de Brasil, Argentina, Chile e México - reunidos em encontro promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na capital chilena, Santiago - assinaram documento defendendo que investimentos públicos estejam vinculados a garantias de manutenção de empregos. O ministro brasileiro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, pediu a sensibilidade ao setor produtivo diante da crise internacional e defendeu na reunião a necessidade de contrapartida social de empresas brasileiras que foram beneficiadas com as ações anticrise promovidas pelo Governo Federal. O encontro é promovido pelo Instituto Internacional de Estudos Laborais da OIT para debater o tema 'Respondendo à Crise: crescimento, trabalho decente e estabilidade'. Os representantes da pasta dos quatro países debateram a questão com o diretor-geral da Organização,  Juan Somavia, e aprovaram o texto final do documento conclusivo.
“Qual o papel do Estado? Quando o mundo globalizado gera muito lucro para alguns, ouvimos vozes de todo mundo pregando que o Estado só atrapalha e que quem encontra soluções para o mundo é a iniciativa privada. Agora, com a crise do sistema financeiro globalizado batendo as nossas portas, essas mesmas vozes exigem o dinheiro público como salvação para os problemas. Eu afirmo e reafirmo que o mínimo que o governo brasileiro deveria fazer é exigir que essas empresas garantam o emprego do trabalhador como contrapatida das isenções fiscais e financiamentos públicos recebidos. O Estado tem que estar na vanguarda da defesa dos direitos dos trabalhadores", disse Lupi.   

Durante sua apresentação aos representantes da pasta Trabalho de Argentina, Chile e México, o ministro Carlos Lupi relembrou os resultados econômicos dos últimos seis anos atingidos pelo Brasil e falou da geração de empregos. "O Brasil criou nesse período mais de 11 milhões de empregos, cresceu o que não crescera em décadas. Agora, com dois meses de crise, parte do setor produtivo não quer abrir mão dos lucros altos e a primeira decisão que tomam é demitir os trabalhadores", avaliou.  

Em seu pronunciamento no Palácio La Moneda, Lupi também defendeu que os países da América Latina estreitem ainda mais suas relações, visando uma resposta rápida à crise.  "É preciso que tenhamos o Estado forte para enfrentar as tempestades criadas pelo capitalismo especulativo internacional. Temos que criar mecanismos eficazes para garantir os direitos dos trabalhadores."

Encontro no Chile - Segundo a OIT, a rápida expansão da crise sobre a economia real está afetando progressivamente todos os países, o que demanda uma resposta com políticas e medidas ajustadas às necessidades de cada país, articuladas com ações coerentes em nível internacional. A resposta à crise no contexto das deliberações do G8, G20, a ONU e a própria OIT devem considerar o estabelecimento de uma marco global coordenado, com vistas à propiciar as condições para uma reativação da atividade produtiva com estabilidade e retomada do crescimento sustentável associados à Agenda do Trabalho Decente.

16-1-2009 – Correio Braziliense

Crise aumenta pedidos de seguro-desemprego
Governo federal contabiliza 513 mil requerimentos em dezembro, volume 5% maior que o registrado no mesmo período de 2007

Da Redação

O agravamento da crise financeira internacional no último trimestre de 2008, que refletiu em mais demissões no país em dezembro, também elevou os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com pagamento de seguro-desemprego. De acordo com dados preliminares do Ministério do Trabalho e Emprego, em dezembro foram requeridos 513 mil benefícios, um número quase 5% superior aos requerimentos feitos nas superintendências regionais do trabalho de dezembro do ano anterior.
Com esse dado ainda preliminar, o período de janeiro a dezembro de 2008 registra 6,8 milhões de pedidos do benefício contra 6,3 milhões que foram solicitados em todo o ano de 2007. O dado fechado em relação a dezembro só deverá ficar pronto, segundo a assessoria do Ministério do Trabalho, no fim do mês.
Janeiro também deverá registrar aumento no número de pedidos. Em Belo Horizonte, por exemplo, a procura pelo benefício cresceu 57% depois do estouro da crise financeira mundial. São 550 requerimentos apresentados todo os dias por desempregados da Grande Belo Horizonte. Até outubro de 2008, os pedidos diários não passavam de 350.
Com o movimento atípico mesmo para um começo de ano, quando a fila costuma crescer, depois de encerrada a distribuição diária das senhas, outras 150 pessoas estão voltando para casa sem atendimento. Por causa do aumento na procura, a agência está usando toda a sua estrutura para atender os desempregados. Segundo o superintendente regional de Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Alysson Paixão de Oliveira Alves, o aumento da procura pelo seguro-desemprego alcançou cerca de 30% em todo o estado entre outubro e novembro de 2008.
O seguro-desemprego é devido a todos os trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa. Os valores podem variar de R$ 415 a R$ 776, dependendo da faixa salarial dos trabalhadores e do tempo do último trabalho com carteira assinada.
Na próxima segunda-feira, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, promete divulgar o resultado do ano de 2008, e também de dezembro, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra todas as demissões e contratações de trabalhadores com carteira assinada.
Lupi está participando de encontro no Chile promovido pelo Instituto Internacional de Estudos Laborais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema das discussões é “Respondendo à Crise: crescimento, trabalho decente e estabilidade”. Segundo a assessoria do ministério, responsáveis pela área do trabalho de vários países da América Latina estarão em Santiago, debatendo a questão, com a participação do diretor-geral da OIT, Juan Somavia

16-1-2009 – Correio Braziliense

Lula quer mapa de demissões
Com o objetivo de criar estratégias específicas para estimular a produção e combater o desemprego, governo identificará setores que estão fechando postos de trabalho. Investimento é a palavra-chave

Daniel Pereira - Da equipe do Correio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que faça um levantamento, até o fim da semana, sobre as demissões nas 100 principais empresas do país. Com o mapa em mãos, Lula discutirá medidas a fim de ajudar o grupo mais afetado pela crise e estimular a produção no setores que fecharam mais de postos de trabalho. “Temos um primeiro trimestre difícil. A crise bateu na economia real. É necessário um esforço maior para enfrentar o desemprego”, disse um ministro próximo do presidente Lula.
Integrantes da equipe econômica já estudam uma série de “medidas pontuais”. Uma das prioridades é desonerar novos investimentos. Essas iniciativas isoladas continuarão a ser adotadas, mas o governo entende que a principal ferramenta para combater o desemprego são os investimentos. Por isso, pretende discutir ações em duas frentes: uma delas é interna e prevê a realização de uma nova reunião ministerial, que será realizada até o início de fevereiro, e discutirá crise, os dois anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a execução orçamentária. Como fez no fim de 2008, Lula instará os auxiliares a acelerarem os investimentos em obras e programas sociais.
A outra frente é externa. Trata-se dos anúncios de novos projetos, destinados a aguçar o apetite dos empresários. No primeiro bimestre, por exemplo, o Programa Nacional de Habitação, orçado em cerca de R$ 200 bilhões, será divulgado. “A construção civil é um setor fortemente empregador”, afirma o ministro.

16-1-2009 – Correio Braziliense

Centrais suspendem negociações
Conversas são adiadas por 10 dias após a negativa dos patrões em discutir a estabilidade no emprego. Para evitar demissões, os trabalhadores querem que o governo reduza juros e flexibilize impostos

Alessandra Pereira - Da equipe do Correio

São Paulo — Foi o tom impositivo dos empresários o fator que motivou a decisão das centrais sindicais de suspender por 10 dias as negociações com as federações da indústria, do comércio e da indústria paulistas. Depois de uma reunião de quase cinco horas, líderes da Força Sindical e de outras quatro centrais que participavam da tentativa de construção de um acordo “guarda-chuva” contra demissões anunciaram ontem a interrupção temporária do processo.
Segundo o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), os sindicalistas querem tempo para envolver o governo nas discussões. Eles pretendem manter audiências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e prefeitos, e terão encontro semana que vem com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. As centrais querem insistir em alternativas como redução de juros e flexibilização de impostos. Também vão se integrar a um grupo que acompanha o volume de postos de trabalho gerado por empresas beneficiadas por incentivos e financiamentos do governo.
A ideia é viabilizar propostas que evitem partir para reduções de salário/jornada como forma de evitar desemprego. Essa, concluíram as centrais, deve ser medida de exceção aceita em último caso, e não na primeira reunião. Segundo sindicalistas, a forma como os empresários rejeitaram a discussão sobre a estabilidade acabou soando como ameaça e prejudicou as conversas.
Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, o empresariado sentou à mesa sem o “pressuposto da boa vontade”. “Querem aquilo e só. Reduzir salário e ponto. Não é tão cartesiano. Querem ser agentes de um apocalipse que não há”, avaliou, antes de frisar que as centrais suspenderam, mas não encerraram a conversa. No dia 21, todas as centrais comandam, juntas, atos para pedir a redução da taxa Selic.