Nessa quarta-feira 3 de junho, a presidente do SINAIT, Rosa Jorge, participou de reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. O encontro foi para discutir soluções às questões remanescentes da Campanha Salarial de 2007/2008.
Durante a reunião, o secretário foi questionado a respeito do pagamento da 2ª parcela do reajuste, prevista para o mês de julho e em reposta, Duvanier confirmou o pagamento, o que, segundo ele, já está garantido desde a última reunião realizada entre as entidades e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Diante da demonstração de recuperação da economia essa parcela está garantida”, afirmou Paiva.
Na pauta constava o corte de ponto, mas após discutirem este assunto - para a solução do qual o secretário informou que estão sendo realizados estudos e que as entidades podem ajudar - a presidente do SINAIT abordou a questão dos baixos valores das diárias e indenização de transporte. Além disso, Rosa lembrou que Duvanier havia ficado de confirmar a existência de um projeto que trata de aumento do vale-alimentação dos servidores públicos federais.
Rosa destacou que os AFTs são servidores que precisam se deslocar para realizar ações de fiscalização, principalmente os integrantes dos grupos móveis e de fiscalização rural. “Os valores das diárias são tão irrisórios que é impossível para os AFTs se hospedarem em hotéis. O valor dá pra pagar apenas hospedarias e no caso dos motoristas que nos acompanham ainda é pior”, lamentou Rosa.
Duvanier informou que em breve o vale-alimentação, pago aos servidores, será reajustado, mas não informou pra quanto. No entanto, em relação às diárias e indenização de transporte, o secretário disse que está sendo feita uma profunda e criteriosa análise de todas as variadas situações existentes no serviço público e que será promovida uma racionalização desses recursos para os servidores que precisam se deslocar para exercer suas atividades. “Nós estamos fazendo um trabalho de gestão para a distribuição desses recursos, uma vez que temos a pretensão de dar tratamento específico e de acordo com as reais necessidades de cada área".
Ele sugeriu que as entidades negociassem com seus órgãos para que sejam encontradas soluções localizadas. Assim também em relação ao reajuste da indenização de transporte.
De acordo com a presidente do SINAIT “o valor recebido hoje pela diária não cobre nem o valor da gasolina, muito menos a depreciação do veículo”, destacou Rosa Jorge.
Duvanier também disse, na reunião, que o Governo está estudando a elaboração de legislação que regulamente a greve no serviço público. Esta discussão será levada, segundo o secretário para a Mesa Nacional de Negociação, que deverá ocorrer no próximo dia 16 de junho.
Sobre a progressão, a presidente do SINAIT cobrou mais uma vez o tratamento isonômico entre as duas carreiras de auditoria em respeito ao Termo de Acordo firmado. O secretário disse que tentou dar o mesmo tratamento, uma vez que os auditores da Receita Federal progrediram sem cumprir estágio probatório, mas as áreas jurídicas do Ministério do Planejamento - MP e da Casa Civil foram terminantemente contra, afirmando que a progressão, àquela época, sem cumprimento do estágio probatório não tinha respaldo legal e que essa limitação se mostrou intransponível.
Já o Decreto Nº 6.852/2009, que trata da progressão para os AFTs , dá tratamento isonômico a esta categoria.
Rosa Jorge questionou sobre o pagamento dos valores atrasados relativos a esta progressão, ao que o secretário afirmou que serão pagos até dezembro deste ano, a título de “exercícios anteriores”.
Participaram da reunião, além do SINAIT, o presidente da ANFIP Jorge Cezar Costa e a ex-presidente Assunta Di Dea Bergamasco, o presidente da FENAFISP, Lupércio Montenegro e o diretor Maurílio Gonçalves, o presidente da UNAFISCO, Pedro Delarue e o diretor Rafael Pillar Júnior. Representando o Planejamento, além do Secretário, a Diretora de Relações do Trabalho, Maria Gabriela Moya.