SRTE/MA resgata 13 trabalhadores escravizados em Coelho Neto

SRTE/MA

O Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e emprego no Maranhão (SRTE/MA) resgatou em sua última operação (19 a 29/01/09) 13 trabalhadores em condições análogas a de escravo. Entre eles, duas mulheres, uma delas com um filho de 4 anos de idade.

O resgate ocorreu a 10 quilômetros do município de Coelho Neto, conhecido como “Região dos Cocais”, interior do Estado do Maranhão, numa fazenda  que a atividade principal é a criação de gado.

Todos os trabalhadores encontravam-se alojados em currais e, segundo depoimentos deles o local era dividido com os animais. O banho era em um açude bem próximo ao curral e em seus arredores havia fezes de gado.

Eles informaram também à fiscalização que não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção individual e nem material para prestação de primeiros socorros. Eram alimentados pela manhã com café preto e farinha seca e no almoço apenas arroz e feijão.

Os 13 trabalhadores, todos oriundos do município de Codó, estavam há 36 dias trabalhando, sem ter recebido nenhum salário,  sem carteira assinada, portando dívidas com o empreiteiro e para que pudessem deixar a fazenda, eles deveriam quitá-las. As dívidas giravam em torno de R$100,00 a R$150,00 por empregado.

 “A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita as condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”. Afirma Carlos Henrique, coordenador do grupo móvel fiscal da SRTE/MA.

O empregador enviou um representante para fazer as negociações com a equipe.

O estabelecimento rural recebeu nove autos de infração e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, as quais chegaram a 16 mil reais, além de serem incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado.

A equipe do Grupo Móvel de Fiscalização permanece na região até sexta-feira (30) visitando outros estabelecimentos rurais.

O Grupo Móvel de Trabalho Rural da SRTE/MA foi criado no início de 2003 e realiza operações periódicas pelo Estado do Maranhão.

A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procurador do Trabalho. Esta ação conta com o apoio da Polícia Federal de Caxias/MA.