MP 441/08 ainda não foi sancionada
Edição: SINAIT
2-1-2009 - SINAIT
A Medida Provisória 441/08, que concede reajuste a cerca de 350 mil servidores públicos de diversas categorias, ainda aguarda sanção presidencial.
O documento que possui cerca de mil páginas está sendo revisado na Casa Civil e o prazo para a sanção, que é de 15 dias úteis, termina no início da próxima semana.
Entidades representativas dessas carreiras acompanham o processo, para evitarem alterações no texto, que possam divergir do acordo negociado com o governo. Esta MP tramitou praticamente junto com a 440/08, que foi transformada em lei no dia 26 de dezembro último.
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