Covid-19: Auditores-Fiscais do Trabalho de Pernambuco fiscalizam setor de teleatendimento






Nesta segunda-feira (30) a fiscalização emitiu uma notificação comprobatória, com prazo de dois dias, para o setor de call center confirmar a adoção das medidas de segurança e saúde aos trabalhadores determinadas por portaria do governo local 

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/PE

Edição: Nilza Murari

Nesta segunda-feira, 30 de março, Auditores-Fiscais do Trabalho fazem uma reunião virtual para discutir as estratégias e um plano de ação para as fiscalizações no Estado de Pernambuco, entre elas, a do setor de telemarketing. O setor de call center está entre as atividades consideradas essenciais pelo governo federal, em tempos de pandemia do coronavirus, que não podem parar.

Também nesta segunda-feira, o Setor de Segurança e Saúde do Trabalho – Segur, da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco – SRT/PE, emitiu notificação comprobatória com prazo de dois dias, até 1º de abril, para que o setor de call center confirme a adoção das medidas de segurança e saúde aos trabalhadores determinadas pelo governo local.

No dia 23 de março a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE e Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – SDEC/PE publicaram a Portaria nº 1/20 com determinações para o setor. Entre as medidas estão a redução de 30% dos empregados nas empresas de telemarketing do estado, ou seja, somente 70% desses trabalhadores podem trabalhar de forma presencial. A portaria também reforça a limpeza constante do ambiente de trabalho e determina a distância mínima de dois metros entre as estações de trabalho, entre outras medidas de proteção aos trabalhadores.

Uma nova portaria publicada no dia 24 de março retificou a distância entre as estações de trabalho como sendo aceitável de um a dois metros de distância.

“Nosso intuito é fazer com que as empresas se adequem e garantam a segurança e saúde dos trabalhadores para evitar que medidas mais drásticas sejam adotadas”, explica a Auditora-Fiscal do Trabalho, Isis Freitas de Oliveira.

O setor de telemarketing de Pernambuco já vinha sendo fiscalizado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Mas com a decretação do estado de calamidade pelo Congresso Nacional, a fiscalização está impedida de autuar, a não ser em caso de interdição. Por isso, na semana passada, a Fiscalização do Trabalho já havia feito uma notificação recomendatória para o setor, sobre as medidas que visam garantir a segurança e saúde os trabalhadores.

Também na semana passada, trabalhadores do setor telemarketing de Recife protestaram por melhores condições de trabalho. Eles alegam que as empresas não estão cumprindo as medidas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Reforço

Para ajudar a construir os procedimentos da Fiscalização do Trabalho e torná-la cada vez mais atuante durante o enfrentamento do coronavírus, o SINAIT criou a Comissão Covid-19/SINAIT. Segundo o presidente do Sindicato, Carlos Silva, o objetivo é somar com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, levar as sugestões e dúvidas da categoria, e pesquisar o tem sido feito em outros países. O trabalho está a todo vapor.

A Comissão Covid-19 do SINAIT está ouvindo a categoria e a sociedade. O conteúdo das pesquisas e demandas será organizado de acordo com as necessidades dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dos trabalhadores para enfrentar o difícil momento pelo qual passa o país e o mundo. “Há setores que não podem parar e os trabalhadores não vão ficar desamparados. A Fiscalização do Trabalho também é um serviço essencial e vai cumprir o seu papel de agir para que os ambientes de trabalho sejam o mais seguros possível diante da realidade”, diz Carlos Silva.‚Äč