Sinait pede exoneração de superintendente do Paraná a ministro interino do MTE

Em reunião com o ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Nilton Fraiberg Machado, nesta terça-feira, 2 de dezembro, a presidente do Sinait, Rosa Jorge, entregou documento pedindo que a Portaria que afastou os Auditores-Fiscais do Trabalho dos cargos de chefia na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná – SRTE/PR seja revogada. Rosa e o vice-presidente Carlos Silva também formalizaram, em nome do Sindicato, o pedido de exoneração imediata do superintendente regional no estado Neivo Beraldin. 

O afastamento dos chefes ocorreu na sexta-feira, 28 de novembro, dia de encerramento do 32º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que foi realizado em Curitiba (PR). Durante o evento, os Auditores-Fiscais decidiram realizar uma passeata para denunciar os desmandos do superintendente. Rosa Jorge contou ao ministro interino que, ao recebê-los após a manifestação, Neivo agiu de forma intimidadora. “Ele não é um homem de diálogo. Consideramos o afastamento dos chefes como represália à categoria”. 

Segundo o Sinait, não existe causa grave ou fundamentada para a instauração do Processo Administrativo Disciplinar - PAD que afastou de forma cautelar os chefes de seção de Inspeção do Trabalho, dos setores de Fiscalização do Trabalho e de Segurança e Saúde do Trabalho. A entidade reitera que a determinação do superintendente é mera retaliação à passeata realizada no dia anterior e tem o intuito de prejudicar o andamento de emissões de ordem de serviço para as fiscalizações e ordens de serviço na área administrativa da SRTE/PR, além do planejamento de ações fiscais e medidas urgentes em relação aos casos de grave e iminente risco para trabalhadores. 

Denúncias

As denúncias contra Beraldin são de embaraço às ações fiscais, especialmente em casos de embargos e interdições; de interferir nos serviços internos retirando servidores de atividades de apoio à fiscalização; de perseguir Auditores-Fiscais e Servidores Administrativos com transferências intempestivas. “Há vários processos contra ele por assédio moral”, informou Rosa Jorge a Fraiberg. 

Durante a passeata, os Auditores-Fiscais denunciaram que alguns colegas não aguentaram as pressões e a perseguições. Alguns pediram aposentadoria, outros, transferência de cidade ou de Estado, o que fragiliza ainda mais a fiscalização. Em um dos processos por assédio moral instaurados contra ele uma Servidora Administrativa obteve sentença favorável e teve o caso reconhecido pelo Conselho de Ética do MTE. 

Carlos Silva, vice-presidente do Sinait, lembrou que os Auditores-Fiscais em atividade no Paraná já realizaram dois atos públicos em protesto contra o superintendente. Lembrou também o episódio ocorrido em setembro de 2013, quando Neivo desautorizou as interdições e embargos realizados pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI nas obras de construção do estádio Arena da Baixada, em Curitiba. Foi a Justiça, acionada pelo Ministério Público do Trabalho, que determinou o embargo judicial em razão do risco iminente de acidentes de trabalho. Um trabalhador morreu nas obras. 

Rosa destacou que o comportamento de Neivo depõe contra a imagem do MTE. O superintendente foi indicado pelo ex-ministro Carlos Lupi e se manteve no cargo durante a gestão Manoel Dias. “A situação está insustentável no Paraná. Exigimos uma resposta digna e dura em defesa da instituição”, acrescentou a presidente.  

Resposta

O ministro interino afirmou que ele e o ministro Manoel Dias já têm conhecimento do caso e que o Processo Administrativo Disciplinar referente às chefias de seção na SRTE/PR será enviado para análise na sede do MTE em Brasília. Ele também informou que será necessário aguardar a posição de Manoel Dias que retorna de viagem ainda esta semana. 

Também participou da reunião o Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Gasparino, Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho – DEFIT, da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.