Sinait trata de Bônus e PEC 102/2015 na secretaria Executiva do MTE

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e o vice-presidente Carlos Silva se reuniram com o secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Francisco Ibiapina, para tratar do Bônus Vinculado à Eficiência da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT e da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 102/2015, nesta quinta-feira, 30 de julho, no prédio sede da pasta, em Brasília (DF).

Durante a reunião, Rosa Jorge falou da importância da participação do órgão na discussão e aprovação do Bônus Vinculado à Eficiência para a categoria. Pediu o empenho do secretário Ibiapina e do ministro do Trabalho, Manoel Dias, na interlocução com outros ministérios, como o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP e da Fazenda, sobre o tema. “Os dois ministérios sinalizaram que o Bônus é viável e plausível. Precisamos do reforço do Ministério do Trabalho nesta luta para conseguir aprovar e implementar o Bônus para todos os Auditores-Fiscais que integram a categoria”.

Rosa Jorge lembrou que há estudos sobre as possíveis fontes de custeio do Bônus. “É uma reivindicação antiga que o Sinait vem trabalhando há algum tempo. Estudos foram realizados e apresentados em várias instâncias, e agora precisamos do empenho do Ministério do Trabalho para conseguir torná-lo realidade”. Ela disse também que o Grupo Fisco, que o Sinait integra, terá um novo encontro no Planejamento na semana de 10 de agosto. “Esperamos poder trazer boas notícias em breve para a Pasta”.

PEC 102/2015

Na questão da PEC 102/2015, que fixa a remuneração dos Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, Rosa Jorge afirmou que o momento é especial e a união é fundamental. Segundo ela, os Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país em conjunto com os da Receita Federal do Brasil estão visitando os deputados federais, nos Estados, com o objetivo de pedir o apoio à aprovação da matéria. “O Congresso Nacional volta na próxima semana e não temos tempo a perder”.

A presidente explicou ao secretário que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 443/2009 já tramitou na Câmara dos Deputados e está pronta para a votação em Plenário. Em função disso, após a apresentação da PEC 102/2015, no dia 16 de julho, o Sinait pediu ao autor da proposta, deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP), o apensamento à PEC 443. “Como ela pode ser votada a qualquer momento no retorno do recesso parlamentar, pedimos o empenho do secretário, do ministro do Trabalho e do PDT na aprovação do apensamento e também da proposta no Plenário”.

Ao final do encontro, o secretário Executivo Francisco Ibiapina disse que considera justas as reivindicações do Sinait e pertinentes para a categoria. Ele se comprometeu a ajudar no que for possível. “São propostas importantes e espero poder contribuir nas demandas apresentadas pelo Sinait”.

O presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Sebastião Abreu Neto, também participou da reunião no Ministério do Trabalho e Emprego.