Manoel Dias recebe Sinait para tratar do Bônus Vinculado à Eficiência Institucional

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e o vice-presidente da entidade, Carlos Silva, foram recebidos, na tarde desta terça-feira, 4 de agosto, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para tratar sobre o Bônus Vinculado à Eficiência Institucional.

Na ocasião, a presidente entregou ao ministro o estudo feito pelo Sinait sobre a implementação do Bônus e pediu o empenho dele para garantir que o bônus, sendo criado, seja pago aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Para ela, este é um momento muito importante para que o ministro faça tratativas no sentido de garantir o pagamento do bônus aos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Segundo Manoel Dias, em conversa recente com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, obteve a garantia de que, caso seja criado, os Auditores-Fiscais do Trabalho juntamente com os Auditores-Fiscais da Receita Federal terão direito ao bônus.

Os representantes do Sinait explicaram ainda que os estudos apontam as possíveis fontes de custeio do Bônus e que os Auditores-Fiscais aposentados, que contribuíram para que suas instituições tivessem bons resultados, também teriam direito ao Bônus. Portanto, eles fazem jus ao Bônus.

Rosa Jorge falou da importância da participação do ministro na interlocução com outros ministérios, como os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP e da Fazenda, sobre o tema. “Os dois ministérios já sinalizaram que o Bônus é viável e que a proposta avança. Precisamos do reforço do Ministério do Trabalho nesta luta para conseguir aprovar e implementar o Bônus para todos os Auditores-Fiscais do Trabalho”, frisou Rosa.

Carlos Silva detalhou ao ministro alguns pontos do estudo que possibilitam a sua implementação, inclusive, para os aposentados. “O impacto financeiro, de acordo com o estudo, é muito pequeno se comparado com os resultados financeiros decorrentes do trabalho dos Auditores-Fiscais do Trabalho”, destacou.

O vice-presidente acrescentou que no estudo foram avaliados os resultados da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho que contribuem para a arrecadação do Estado, a exemplo da formalização de vínculos que geram as contribuições sociais, da fiscalização do FGTS, das multas aplicadas e as ações regressivas do INSS, que decorrem das ações da Fiscalização do Trabalho.

Rosa salientou que é importante que o governo se convença de que nomear mais Auditores-Fiscais é uma forma de investimento e não de despesa.

Concurso Público

Cobrado sobre o número de vagas e realização do próximo concurso para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Manoel Dias disse que também reiterou ao Ministro do Planejamento o pedido de autorização e que em resposta, Nelson Barbosa disse que ainda esta semana teria uma posição. “Eu pedi que avaliasse a ampliação do número que estava sendo acenado pelo Planejamento e ele ficou de me dar um retorno a respeito”, informou o ministro.

Participaram da audiência, além dos dirigentes do Sinait, o secretário-Executivo Francisco Ibiapina, o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida e a assessora do gabinete do ministro, Tânia Mara Costa.