Trabalho escravo em canavial de PE

13-2-2009 - SINAIT

Mais uma situação de trabalho degradante foi detectada em Pernambuco. Os AFTS que fazem parte do Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, resgataram 252 trabalhadores da Usina Cruangi S/A, no município de Aliança, em Pernambuco, a 91 quilômetros da capital, Recife.

Todos foram recrutados para o corte de cana e estavam sem as condições mínimas de trabalho exigidas por lei. 27 menores, a maioria com menos de 16 anos,  proibidos de exercer atividade laboral de acordo com a legislação trabalhista em vigor, estão entre os resgatados.

Entre as irregularidades constatadas estão ausência de carteira assinada, pagamentos atrasados, falta de equipamentos de proteção individual obrigatórios e de condições de moradia e higiene.

Mesmo com um número reduzido, os AFT’s continuam com o trabalho de fiscalização na zona rural e na cidade, contribuindo também para o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, como nesta situação em que a Ação do Grupo Móvel, levou o empregador a iniciar o pagamento das verbas trabalhistas, que devem chegar a R$ 350 mi, aos resgatados,

Os fiscais lembram que de acordo com a legislação trabalhista, o registro em carteira deve ser feito na cidade de origem de cada trabalhador.

Mais informações na matéria, abaixo, do MTE.

12-2-2009 - MTE

MTE resgata 252 trabalhadores em situação degradante em Pernambuco 

Usina de cana-de-açúcar mantinha 27 menores em frente de trabalho. Verbas trabalhistas devidas chegam a R$ 350 mil

Brasília, 12/02/2009 - Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego retiraram hoje pela manhã 252 trabalhadores, dentre eles 27 menores, seis deles com menos de 16 anos, da Usina Cruangi S/A, no município de Aliança, em Pernambuco, a 91km da capital, Recife. A operação ocorreu em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual.

Todos foram recrutados para o corte de cana e foram encontrados pelo Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo sem as condições mínimas de trabalho exigidas por lei. "O que chamou mais atenção foi a quantidade de menores de idade, principalmente os menores de 16 anos, que são proibidos de exercer atividade laboral, de acordo com a legislação trabalhista em vigor", explica Benedito Lima, coordenador da ação.

Os trabalhadores não tinham carteira assinada e estavam com seus pagamentos em atraso, sem equipamentos de proteção individual obrigatórios e sem as mínimas condições de moradia e higiene.

Segundo Lima, devido às péssimas condições de trabalho e alojamento, o grupo decidiu pela retirada de todos os trabalhadores e a configuração do trabalho análogo ao de escravo. "No caso dos menores, nós firmamos um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa para que recebam ½ salário mínimo até quando completarem 25 anos de idade, para que seja aplicado na educação deles", revela.