Sinait encaminha denúncia da OVC sobre morte de mais um tripulante de navio

O gabinete do Procurador Geral do Trabalho informou ao Sinait, em resposta à carta encaminhada àquele órgão federal, com denúncia da Organização das Vítimas de Cruzeiros - OVC sobre a morte, em janeiro deste ano, do tripulante brasileiro Jonas Fellipe de Miranda Santiago, que a denúncia já foi encaminhada ao Coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, Augusto Griecco SantAnna Meirinho. Jonas faleceu enquanto trabalhava embarcado em um transatlântico na costa do Estado do Alasca (EUA) no ano passado. 

Segundo a OVC, a própria mãe de Jonas informou a respeito da morte do filho  encaminhando relatos e documentos. Jonas, 27 anos, trabalhava no transatlântico Norwegian Sun, pertencente à armadora Norwegian Cruise Line (NCL) e foi recrutado e contratado pela agenciadora Infinity Brazil. 

No dia 3 de julho de 2015, a mãe de Jonas recebeu um telefonema em que foi informada do desaparecimento do filho e do provável suicídio, conforme mostravam gravações do sistema de monitoramento de câmeras de segurança e ainda que haviam acionado a guarda costeira para iniciar as buscas. 

O documento da autópsia relata que a causa da morte foi afogamento. Segundo a mãe de Jonas, apesar de ter enviado mais de vinte e.mails e de diversas ligações não recebeu nenhuma resposta por parte da empresa. “Saber o que verdadeiramente houve a bordo do navio não trará meu filho de volta, mas trarão respostas e isso ajuda a manter a sanidade e o descaso da Norwegian com relação à morte de meu filho é no mínimo um insulto!”, desabafa a mãe de Jonas. 

De acordo com a OVC, a denúncia do caso foi protocolada em 29 de setembro de 2014 em Brasília (Nº protocolo junto à PGT - 2.00.000.033499/2014-34) em diversos órgãos federais competentes, além do MPT, em documento intitulado “Denúncias de crimes gravíssimos envolvendo armadoras e agenciadoras e das condições degradantes a que são submetidos tripulantes brasileiros e de outras nações em navios de cruzeiros internacionais”. 

Além do caso específico da morte de Jonas, a OVC relata inúmeros casos de irregularidades trabalhistas das agenciadoras e armadoras como fraude contratual, maus tratos, condições precárias de alimentação e assistência médica, trabalho análogo à escravidão. Situações confirmadas pelas próprias autoridades federais brasileiras em vários navios de cruzeiros fiscalizados, sobretudo no caso do navio MSC Magnífica, onde onze tripulantes foram resgatados.

Veja o documento da OVC com a denúncia.