MP 765/16 – Carreiras seguem unidas pela aprovação

Representantes dos Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil, Analistas e Especialistas de Infraestrutura, Oficiais de Chancelaria e Diplomatas voltaram a reiterar o posicionamento pela rápida tramitação e aprovação da Medida Provisória – MP 765/2016. A matéria reestrutura essas e outras carreiras, trazendo novos parâmetros remuneratórios. As entidades sindicais e associativas reuniram-se nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, na sede do Sinait, em Brasília, para definir as estratégias do trabalho parlamentar.

Os dirigentes trocaram informações e análises sobre as perspectivas da tramitação e as emendas apresentadas por cada entidade – Sinait, Sindifisco, Aneinfra, Asof e ADB. Também decidiram pela realização de uma reunião com o relator da matéria na Comissão Mista do Congresso Nacional que a analisará, assim que houver a definição do nome.

Na ocasião, o presidente do Sindicato, Carlos Silva, afirmou que o consenso das entidades em torno do texto da MP é fundamental, ainda mais tendo em vista que foram essas as instituições que participaram do processo de negociação. “Temos que deixar claro que essas entidades têm representatividade e interesse em ver o texto aprovado com poucos ajustes. Isso será fundamental até para legitimar o trabalho do relator”, afirmou o presidente, que participou do encontro junto com a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge.

A MP 765/16 já está em vigência, com validade de 60 dias, prorrogável por igual período, aguardando instalação da Comissão Mista. A matéria recebeu 409 emendas; desse total, 8 foram elaboradas pelo Sinait, abordando temas essenciais para os Auditores-Fiscais do Trabalho – saiba mais aqui. Depois vai aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Relembre aqui e aqui como foram os encontros anteriores das carreiras sobre o tema.