MP 765-16 – Trabalho parlamentar pela aprovação das emendas do Sinait já é intenso no Congresso

Dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país participaram na manhã desta terça-feira, 21 de março, de reunião preparatória para o trabalho parlamentar pela aprovação das emendas apresentadas à Medida Provisória - MP 765/16. Nos próximos três dias, todos estarão na Câmara e Senado buscando o apoio de parlamentares integrantes da Comissão Especial que analisa a MP. 

O trabalho parlamentar nos próximos dias será feito em grupos. As visitas aos gabinetes começaram na tarde desta terça-feira e vão até quinta-feira, 23. Cada grupo recebeu informações sobre as emendas apresentadas à MP e os argumentos que devem ser usados na defesa do acolhimento e aprovação. Hoje, 21, já foram visitados vários deputados e senadores, além de assessores parlamentares. 

Para o presidente do Sinait, Carlos Silva, este é o momento de intensificar as visitas e buscar o convencimento dos parlamentares. Principalmente, nas bases, onde eles estão mais vulneráveis e abertos ao diálogo. “Precisamos convencer os parlamentares sem muita insistência. Basta explicarmos o objetivo de nossas emendas, pois está claro que não aumentarão despesas e buscam somente aprimorar o texto, garantindo o cumprimento do acordo firmado pelo governo com a categoria”, avaliou Carlos. 

A vice-presidente do Sinait, Rosa Jorge, detalhou o teor de todas as oito emendas e o objetivo de cada uma delas e apresentou os assessores contratados pelo Sinait para auxiliarem no acesso aos gabinetes e contatos com os parlamentares. 

Os assessores parlamentares orientaram o início do trabalho e passaram seus contatos para qualquer eventualidade. Eles estarão à disposição dos grupos durante todo o trabalho pela aprovação da MP 765/16. 

A Comissão Especial, instalada na semana passada, lembre aqui, ainda não tem reunião marcada. 

Emendas

A MP 765 recebeu 409 emendas, sendo oito delas apresentadas pelo Sinait e subscritas por diversos parlamentares, visando ao resgate de alguns pontos da pauta não-remuneratória. Entre os principais temas, os dispositivos pretendem restabelecer a paridade de vencimentos entre Auditores-Fiscais do Trabalho ativos e aposentados, e reconhecer os Auditores-Fiscais como Autoridade Trabalhista e a Secretaria de Inspeção do Trabalho como órgão essencial ao Estado.