MP 765: Segunda semana de abril tem atuação intensa de Auditores pela aprovação da matéria com emendas

Dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país estiveram em Brasília para mais uma semana de trabalho parlamentar na Câmara e Senado, em busca da aprovação das emendas apresentadas à Medida Provisória - MP 765/16, que resgatam parte da pauta não remuneratória do acordo entre a carreira e o governo. A MP 765 institui o reajuste salarial e o Bônus de Eficiência para a Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Nos dias 11 e 12, grupos visitaram gabinetes e conversaram com parlamentares também nos corredores, pedindo apoio à matéria e esclarecendo deputados e senadores sobre o texto. Previamente às ações no Congresso Nacional, houve reunião preparatória, em que os grupos receberam mais uma vez informações sobre as emendas apresentadas à MP e os argumentos que devem ser usados na defesa do acolhimento e aprovação.

O Sinait reforça que os Auditores-Fiscais devem intensificar o trabalho, tendo em vista que se aproxima a apresentação do parecer do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). Na próxima semana, a Comissão Mista que analisa a MP realiza duas audiências públicas, para oitiva das entidades representativas das carreiras alcançadas pela matéria e do ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

Fernando Bezerra, em reunião com as entidades nesta semana, afirmou que pretende apresentar seu relatório até o dia 30 de abril e aprová-lo até o dia 10 de maio na Comissão Mista.

Foram contatados os seguintes parlamentares: deputados Lelo Coimbra (PMDB/ES), Maria Helena (PSB/RR), Abel Mesquita Jr. (DEM/RR), Chico Alencar (PSOL/RJ), Miguel Haddad (PSDB/SP), Nelson Pellegrino (PT/BA), e Weliton Prado (PMB/MG), e senadores Eduardo Amorim (PSDB/SE), Hélio José (PMDB/DF), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), e Thieres Pinto (PTB/RR). Os Auditores-Fiscais também estiveram nos gabinetes dos deputados Hiran Gonçalves (PP/RR – presidente da Comissão Mista da MP 765) e Marinha Raupp (PMDB/RO), e dos senadores Acir Gurcacz (PDT/RO), Sérgio Petecão (PSD/AC), Jorge Viana (PT/AC) e Gleisi Hoffmann (PT/PR).