Porto de Santos: Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 266 irregularidades

Uma força-tarefa do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário – GMPA, integrado por 15 Auditores-Fiscais do Trabalho, encontrou 266 irregularidades em 44 empresas que atuam no Porto de Santos. As fiscalizações foram feitas no início de maio, com retorno no fim do mesmo mês, e tiveram como principal objetivo verificar o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. “Verificamos descumprimento de várias normas de segurança e também desrespeito recorrente à jornada, itens que combinados representam maior risco de acidentes de trabalho”, explicou o Auditor-Fiscal do Trabalho Rodrigo Aoki Fuziy.

O Sinait divulgou a fiscalização em maio, mas reforça a publicação em razão do elevado número de infrações encontradas, que colocam em risco a saúde e segurança dos trabalhadores – veja aqui a reportagem anterior. O Grupo Especial agiu a partir das denúncias de sindicatos dos empregados na área portuária.

O Ministério do Trabalho está finalizando o relatório da força-tarefa, com análise das defesas apresentadas pelas empresas. Concluído o documento, o processo segue ao Ministério Público do Trabalho – MPT e aos sindicatos que denunciaram as irregularidades.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho verificaram as condições de trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações dentro do porto, feitos por trabalhadores portuários avulsos – TPA ou com vínculo empregatício por prazo indeterminado contratados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO. Foram averiguados jornada de trabalho, dobras, escalação, salários, segurança e saúde do trabalho, entre outros itens.

Além dos autos de infração, houve interdições. Uma delas foi motivada pela falta de condições de trabalho em altura, no setor de coleta de amostras e classificação de produtos. Outra ocorreu nas gaiolas de 20 e 40 pés para transporte e resgate de trabalhadores, no Ponto Três, no cais de uma empresa. De acordo com os Auditores-Fiscais, as gaiolas apresentavam problemas estruturais e não atendiam aos requisitos do item 29.5.2 da Norma Regulamentadora – NR 29, sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. O item trata de primeiros socorros e outras providências.

A terceira interdição foi em um andaime próximo à linha de alta tensão, colocando em risco a vida dos trabalhadores. A NR 29 recomenda que, quando houver montagem de andaimes perto de linhas elétricas, é necessário o desligamento da rede elétrica, além do aterramento da estrutura e equipamentos que estão sendo utilizados. Todo o procedimento deve ser feito por profissionais habilitados.