AFTS regularizam situação de mais de 590 trabalhadores em MG

Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs, do Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador - GIAT da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE/MG constataram diversas irregularidades trabalhistas durante duas ações realizadas em plantações de feijão e café, em Paracatu, e em fazendas voltadas para criação de suínos na região Leste de Minas.

Entre as irregularidades, que começavam pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, constavam também o não recolhimento do FGTS, descumprimento da jornada de trabalho e não apresentação de documentos relativos a relação de emprego, entre outras. Mais de 590 trabalhadores foram alcançados pela operação e tiveram suas situações regularizadas.

De acordo com o SINAIT, o número reduzido de Auditores Fiscais do Trabalho dificulta a fiscalização em regiões de grande extensão territorial, como neste caso. Mesmo assim, as operações na área rural não param. Nestas duas situações os AFTs recorreram a investigações preliminares para direcionar o foco das ações e assim aumentar a cobertura das áreas fiscalizadas.

Leia mais sobre estes casos na matéria, abaixo, do MTE.

Mais de 590 trabalhadores alcançados em operação em MG 

Superintendência do Trabalho no estado realiza blitz em empresas rurais no Noroeste e Leste mineiro. Diversas irregularidades são encontradas

Belo Horizonte, 27/02/2009 - Na semana de 16 a 20 de fevereiro duas ações fiscais foram realizadas nas zonas rurais de Minas Gerais, uma no Noroeste e outra na região Leste do estado. O Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) fiscalizou oito propriedades rurais de Paracatu ligadas às culturas de grãos (café e feijão). Foram alcançados durante a ação fiscal 474 trabalhadores rurais e expedidos 20 autos de infração pelo descumprimento de itens da NR31 (Norma Rural) e atributos trabalhistas com falta de recolhimento do FGTS, descumprimento da jornada de trabalho e não apresentação de documentos relativos a relação de emprego.

"Em função da extensão territorial do município de Paracatu, priorizamos oito empregadores rurais, identificados através de investigações preliminares realizadas por nossos servidores. A descoberta de inúmeras irregularidades trabalhistas na área de segurança e saúde do trabalho confirmaram a análise anterior", afirma o coordenador da Fiscalização Rural no estado, o auditor fiscal Joaquim Elégio de Carvalho.

Elégio também cita itens básicos que foram descumpridos pelos empregadores: instalações elétricas com risco de choque elétrico ou outros acidentes; armazenamento de agrotóxicos e produtos afins a céu aberto; exposição dos trabalhadores a ruído excessivo e poeira sem utilização de respirador ou protetor auricular junto à máquina de beneficiamento de café;  falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

 Na região Leste de Minas Gerais, nas zonas rurais dos municípios de Rio Casca, Barra Longa, Jequeri e Ponte Nova, auditores fiscais da SRTE/MG e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte Nova  fiscalizaram dez empregadores no segmento de criação de suínos,  uma pousada e um restaurante industrial. Nessas ações foram alcançados 116  trabalhadores e  regularizados vínculos trabalhistas de quatro rurícolas. Durante as ações foram lavrados 25 autos de infração, por falta de fornecimento de água potável nas frentes de trabalho; não utilização de EPI; falta de documentos e descumprimento das normas de jornada de descanso e de salários pagos incorretamente.  A ação fiscal tambérm realizou o recolhimento de FGTS.

 Grupo - O Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência de Minas Gerais (SRTE/MG) foi composto por oito auditores fiscais das Gerências de Contagem, Montes Claros, Patos de Minas, Ponte Nova e BH. Também fizeram parte da ação representantes da Polícia Militar de Meio Ambiente, do Ministério Público do Trabalho dos Ofícios de Uberlândia e Patos de Minas.