SIT informa sobre emissão de Carteiras de Identidade Fiscal

O Sinait recebeu, há alguns dias, questionamentos sobre a demora na emissão de novas Carteiras de Identidade Fiscal – CIF de Auditores-Fiscais do Trabalho, de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Segundo os relatos, em razão da demora e do vencimento da validade do documento, alguns Auditores-Fiscais não estavam podem exercer suas funções normalmente.

O questionamento foi levado à SIT e na sexta-feira, 25 de agosto, o Sinait recebeu resposta da Secretaria. Segundo a Coordenação de Assuntos Administrativos, a Casa da Moeda do Brasil, que imprime o documento, exige um mínimo de 20 pedidos para realizar a impressão. Quando este requisito foi cumprido, a Casa da Moeda solicitou um novo contrato por causa da alteração de valores a serem cobrados, o que importou em demora além do previsto.

A Coordenação de Assuntos Administrativos informa, ainda, que estão sendo tomadas providências para a agilização da emissão de novas CIFs, tais como a aquisição do papel semiacabado da Casa da Moeda para impressão na própria SIT e o desenvolvimento de um novo modelo da Carteira Funcional, mais seguro e menos burocrático para emitir o documento.

O Sindicato espera que essas providências, de fato, cumpram o objetivo de tornar mais rápida a emissão da CIF, para não prejudicar as ações de fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho e/ou causar constrangimentos absolutamente desnecessários em razão da falta de identificação adequada.

Confira aqui a carta enviada pelo Sindicato e a resposta recebida da SIT.