Sinait aborda Reforma da Previdência em reunião de lideranças sindicais em São Paulo

A diretora do Sinait, Francimary Oliveira Michiles, representou o presidente Carlos Silva na II Reunião de Presidentes Sindicais Filiados 2017 de São Paulo, nesta quarta-feira, 30 de agosto, no auditório do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo - Stieesp. O encontro foi para tratar das reformas Trabalhista e Previdenciária. A ideia é democratizar o debate sobre os temas visando tirar dúvidas dos representantes sindicais responsáveis pela multiplicação de informações nas bases. O evento teve o apoio do Stieesp e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – Fenatema.

Francimary Michiles falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287/2016, reforma da Previdência, com destaque para “A alteração do sistema: penaliza o trabalhador e oculta quem causa o verdadeiro rombo”.

Segundo a diretora, a mulher é muito penalizada nesta proposta, com lesão ao princípio da solidariedade social. “Pune a mulher com maiores aumentos proporcional no tempo de contribuição e nos valores médios pagos pelas aposentadorias e pensões”. Ela explicou que o aumento do tempo de contribuição de 15 para 25 anos para aposentadoria por idade vai acabar com a aposentadoria. “Os trabalhadores não vão mais conseguir se aposentar. Como contar tempo se os vínculos serão temporários e incertos?”.

Francimary Michiles alertou para a falácia do déficit da Previdência. “É uma mentira, a Previdência é superavitária. Possui várias fontes financiadoras. É um tripé de Seguridade Social que envolve Previdência, assistência e saúde. O governo quer destruir isto”.

Segundo ela, o governo manipula os números com o objetivo de colocar a sociedade contra os trabalhadores. “A verdade é que este governo favorece os grandes empresários e sinaliza perdão de dívidas gigantescas, quase três vezes o valor do suposto rombo apresentado”.

A PEC 287, disse a Auditora-Fiscal do Trabalho, é inconstitucional. “Atinge direitos sociais e mexe em cláusulas pétreas da Constituição, o que não poderia acontecer”.

A proposta está na contramão das conquistas sociais garantidas na Constituição de 1988. “O governo quer mexer em pontos da constituição que não poderia acontecer. Precisamos reagir, nos organizar e ficarmos unidos contra esta e outras propostas que retiram direitos sociais e penaliza a dignidade da pessoa humana. Não podemos permitir e o Sinait está nesta luta em defesa do trabalhador brasileiro”.     

Democratizar informações

De acordo com Eduardo de Vasconcelos Correia Annunciato, o Chicão, presidente do Stieesp e da Fenatema, é fundamental a realização de palestras, reuniões e discussões sobre as reformas nas frentes sindicais. “Os trabalhadores estão sendo atingindo de todos os lados por meio de decisões arbitrárias que retiram direitos dos trabalhadores. Precisamos nos subsidiar com dados e informações para rebater estes ataques”.   

Ele argumentou que democratizar o debate fortalece as posições das centrais, federações e confederações sobre a extensão dos prejuízos das reformas aos direitos dos trabalhadores. “A votação da reforma previdenciária ainda não ocorreu, mas, está em curso a discussão. Precisamos ficar atentos. Além disso, a guerra contra a reforma trabalhista continua, não vamos desistir dos nossos direitos”.

Chicão explicou que muitos itens foram alterados na legislação trabalhista e a partir do dia 11 de novembro estará em prática várias mudanças. “A palestra foi organizada com o objetivo de sanar dúvidas e construir estratégias contra a reforma da previdência”. Ele aproveitou para agradecer a apresentação da Auditora-Fiscal Francimary Michiles no evento.

Ao final da exposição, Francimary Michiles tirou dúvidas dos presidentes sindicais que participaram do evento em São Paulo vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis - Stiepar; Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME - Sindefurnas; Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de SP - Sintaema/SP; Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento do Sindicato dos Trabalhadores na C.P.T.DIST.A.C.T.SERV.E.M.A.CV - Saemac; Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente, no Estado do Rio Grande do Norte - Sindagua/RN; Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - Sintsama/RJ; Sindicato dos Eletricitários de Curitiba - Sindenel; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói - Stipdaenit; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Energia Hidroelétrica de Ipauçu - Stiehi; Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - Stieennf e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis no Rio de Janeiro - Stiepar/RJ.

Acesse aqui dados apresentados na palestra de Francimary Michiles.