AL: Carregamentos de açúcar são paralisados no Porto de Maceió

Por Solange Nunes, com informações da DS/AL

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho em Alagoas interditaram, no dia 26 janeiro, as operações de carregamento de açúcar em navios no Porto de Maceió. A ação é a continuidade de uma operação iniciada em 2016, quando um Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, constituído por sete profissionais, esteve em Alagoas para avaliar as condições de trabalho no local.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho César Marques, o Ministério Público do Trabalho – MPT convocou o Ministério do Trabalho - MTb para uma audiência sobre a empresa que opera no porto. “Fomos chamados para audiência, visto que na ocasião, em 2016, vários problemas foram encontrados, três muito graves, incluindo a esteira que transporta o açúcar para os navios. Foi dado um prazo para a empresa regularizar o funcionamento das atividades, que não foi cumprido”, informou César.

Ele explicou ainda que a empresa alegou, na época, que não havia condições para que fossem realizadas as mudanças necessárias no prazo estipulado. “A empresa teve tempo para realizar os procedimentos necessários, mas não cumpriu os Termos de Ajuste de Conduta - TAC firmados tanto com o MPT quanto com o MTb. Na fiscalização realizada no dia 26 de janeiro, constatamos que os empregados corriam o risco de esmagamento de algum dos membros, pois a esteira não tinha nenhuma proteção para o trabalhador”, disse o Auditor-Fiscal.

Cesar Marques destacou que houve resistência por parte da empresa quando o Termo de Interdição foi lavrado, e que quando retornou com os documentos impressos, nenhum representante da empresa estava no local. “A empresa se recusou a mostrar os documentos solicitados para os Auditores-Fiscais. Além disso, quando retornamos ao local, constatamos o pleno funcionamento das atividades, mesmo após termos realizado a interdição. Tivemos que chamar a Polícia Federal para servir de testemunha, uma vez que os empregados não assinaram os documentos”, concluiu Marques.