Bônus de Eficiência: Planejamento afirma que regulamentação será feita por decreto do Executivo

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bocchi

O Sinait obteve do Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, a confirmação de que a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade será feita por meio de decreto do Poder Executivo. O presidente, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Francisco José Ibiapina, reuniram-se com o secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Akira Chiba, que, embora não tenha estimado um prazo para edição do decreto, afirmou que o documento deve sair em breve. A minuta está em elaboração no ministério.

Carlos Silva disse que a falta de informações oficiais cria angústia nos servidores e a demora na regulamentação aumenta a ansiedade da carreira. “Temos uma pendência em relação ao acordo salarial e precisamos de informações sobre o que está impedindo a regulamentação.” Ele relembrou o processo de negociação do acordo, o mais longo da história, a tramitação no Congresso Nacional, em que foi alterada a base de cálculo, e o empenho do Sindicato até que a Lei 13.464/2017 fosse promulgada.

O dirigente também relembrou que o Sinait faz a defesa da regulamentação por meio de decreto desde a aprovação da Lei 13.464, inclusive subsidiando o governo com estudos.