Sinait avisa MTb sobre liminar do STF que garante Bônus a aposentados
Edição: SINAIT
Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
O Sindicato notificou o Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, da decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Alexandre de Moraes, que impede a suspensão do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados pelo Tribunal de Contas da União – TCU. A sentença provisória foi deferida para o Mandado de Segurança – MS 35498, impetrado pelo Sinait.
A entidade endereçou o aviso ao coordenador da Coordenação Geral de Pessoas do Ministério do Trabalho – Cogep/MTb, Paulo Ricardo Ferronato, a fim de assegurar o recebimento da parcela pelo grupo de inativos que teve o benefício cassado.
A notificação pode ser conferida aqui.
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