Fórum aprova novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Os integrantes do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional – FNAP aprovaram nesta terça-feira, 3 de abril, o novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional – PNAP, durante a 1ª reunião extraordinária de 2018, no auditório do prédio sede do Ministério do Trabalho – MTb, em Brasília (DF). O documento estabelece nove ações com o objetivo de ampliar e fortalecer a aprendizagem profissional no Brasil. As Auditoras-Fiscais do Trabalho Katleem Marla Pires de Lima, Denise Natalina, Joana D´Arc de Sousa e Alice Grant participaram do evento com o apoio do Sinait.

O novo PNAP terá vigência de 2018 a 2022, com a meta de alcançar um aumento de 10% anual no número de aprendizes admitidos em todo o país.

Uma das ações propostas originalmente contemplava a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, que se constitui no critério objetivo pelo qual se calcula a cota de aprendizes por estabelecimento. Se a proposta da revisão passasse, muito provavelmente haveria uma redução substancial no potencial de contratação de aprendizes no país, inviabilizando a efetivação do avanço proposto.

De acordo com Katleem Marla, é importante que o programa de aprendizagem profissional seja fortalecido por meio de iniciativas governamentais. Segundo ela, o sistema enfrenta vários desafios como o de qualificar e também inserir. “Além de inserir encaramos um desafio subjacente que é a permanência do indivíduo e a qualificação. Precisamos estar atentos e não podemos deixar de investir nestes jovens”.

Entre as propostas aprovadas estão: divulgação de boas práticas no sistema de aprendizagem dos Estados e municípios; promover ações interministeriais; implementação e fortalecimento dos fóruns estaduais e regionais; ações de promoção à integração ao mundo do trabalho para fortalecimento da aprendizagem profissional, entre outras realizações.