RJ: Audiência pública na Alerj debate o caso do Palácio do Trabalho

Por Solange Nunes, com informações da DS/RJ

Edição: Nilza Murari

Pela terceira vez, em menos de um ano, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT/RJ), presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, realizou uma audiência pública para tratar da possível saída da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ) do Palácio do Trabalho. O debate ocorreu nesta quinta-feira, 19 de abril, no plenário da Comissão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Alerj, na capital carioca. Daniel Pereira de Oliveira, presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro – DS/RJ participou da audiência. Auditores-Fiscais do Trabalho acompanharam a reunião.

O debate é fruto da insatisfação de Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos com a possível mudança de local de funcionamento da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RJ. O Palácio do Trabalhador, com 14 andares, é do Ministério do Trabalho - MTb. Anos atrás, recepcionou o Tribunal Regional do Trabalho - TRT/RJ. O órgão do Poder Judiciário, agora, reivindica a retirada da SRT/RJ para usá-lo exclusivamente para a Justiça do Trabalho. 

O deputado Paulo Ramos criticou a tentativa do TRT/RJ. “Considero a questão como apropriação indébita. Isso não pode acontecer”. Ele enumerou mais de dez episódios em que esteve com os Auditores-Fiscais do Trabalho lutando contra o despejo. O deputado ainda chamou a atenção para o fato do ministro do Trabalho, Helton Yomura, ser carioca e oriundo da SRT/RJ. “O ministro Yomura já declarou comprometimento em avaliar o caso do despejo e espero que o atual superintendente se mobilize também contra esta situação”.

Questão antiga

O Delegado Sindical Daniel Ferreira destacou que o impasse entre os órgãos é antigo. Segundo ele, uma matéria do jornal Zero Hora, datada de 17 de abril de 1987, assinada pelo jornalista Carlos Nobre, intitulada "Trabalho disputa seu palácio de mármore", já tratava do assunto.

A matéria informou que Teófilo Viana, o então presidente do TRT/RJ, em seu discurso de posse, sugeriu passar a chamar o Palácio do Trabalho de Palácio da Justiça do Trabalho. Na ocasião, 1987, este impasse já durava 27 anos, ou seja, desde 1960, somando, atualmente, 58 anos.

Em resposta, o titular da então Delegacia Regional do Trabalho – DRT/RJ, Fernando Pessoa, disse ao Zero Hora que o Palácio do Trabalho era um imóvel do Ministério do Trabalho desde o período Vargas e eles não iriam sair. “É o mesmo que alguém, abrigado num dos quartos de casa alheia, querer expulsar o dono e se instalar”.

Daniel Pereira reforçou a importância da participação do ministro Yomura neste processo. “Precisamos que o ministro nos receba para podermos buscar uma solução para este caso”.

Ao final da audiência, o deputado Paulo Ramos disse que irá marcar uma reunião com o presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Antônio Zorzenon, e com o ministro Helton Yomura. Ele ponderou que “não é possível permitir essa transferência, não só pela questão histórica do prédio, mas pelos serviços que o órgão presta aos trabalhadores”.

Participaram da audiência pública os Auditores-Fiscais do Trabalho Marilúcia Almeida, da DS/RJ, e Miguel Nin; deputados estaduais; Luiz Fernando Carvalho, da Central Sindical e Popular – CSP Conlutas; Mariano Gonçalves, do Sindsprev, entre outras representações sindicais.

Assista aqui a imprensa local entrevistando Daniel Ferreira.