SP: Fiscalização encontra trabalho escravo e infantil na zona rural de Itu

Oito pessoas – cinco adultos e três adolescentes – foram resgatados. O alojamento onde moravam três famílias, com crianças, foi interditado. Empregador fugiu do flagrante e providenciou pagamento de R$ 2,5 mil para cada trabalhado

Por Nilza Murari

Em fiscalização realizada nesta quinta-feira, 17 de maio, no interior de São Paulo, Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram oito trabalhadores em situação de escravidão contemporânea. A operação ocorreu em Itu, na zona rural, em região limítrofe com Cabreúva. A ação teve como gatilho uma fiscalização de rotina realizada na quarta-feira, 16, pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Ediclei José Almeida, da Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba. Ao se deparar com a situação degradante, acionou a coordenação do projeto de combate ao trabalho escravo no Estado, que organizou rapidamente a fiscalização, devido à urgência.

A operação foi coordenada pela Auditora-Fiscal do Trabalho Giuliana Orlandi Cassiano. Participaram também os Auditores-Fiscais Luciano Rodrigues (SP) e Ediclei José Almeida. Eles foram acompanhados por policiais militares dos dois municípios. Além deles, a procuradora do Trabalho Catarina Von Zuben, da Coordenadoria Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conaete, do Ministério Público do Trabalho.

Segundo Giuliana Cassiano, das oito pessoas resgatadas, três eram menores de 18 anos, sendo dois menores de 16 anos. Essa situação configurou, além do trabalho escravo, o trabalho infantil, o que não é comum nessas operações. Nesse caso, foi necessário fazer o afastamento dos adolescentes. Além deles, havia crianças com as famílias.

Os trabalhadores iniciaram as atividades de cultivo de verduras no dia 19 de fevereiro. Desde então, nunca receberam salários. Os Auditores-Fiscais os encontraram sem ter o que comer. Três famílias moravam numa mesma casa, com três crianças. A mais velha tinha apenas sete anos.

Nos depoimentos colhidos pelos Auditores-Fiscais, foi apurado que o trabalho era realizado de segunda a segunda, sem descanso. Os empregados, que trabalahavam no cultivo de verduras e temperos hidropônicos, lidavam diariamente com agrotóxicos e fertilizantes agrícolas sem usar quaisquer Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

Além de retirar os trabalhadores da situação de escravidão e trabalho infantil, os Auditores-Fiscais interditaram o alojamento por não oferecer mínimas condições de moradia. Havia muito lixo espalhado. Os quartos estavam superlotados.

O empregador, com receio de ser preso em flagrante, não se apresentou à fiscalização. Um advogado falou em nome dele e concordou com o pagamento de R$ 2,5 mil para cada trabalhador, num total de R$ 20 mil. O acerto de tudo o que é devido aos trabalhadores ficou marcado para o dia 25.

Giuliana Cassiano explica que as providências da ação fiscal continuam com a lavratura dos autos de infração e emissão das guias para quitação das demais verbas rescisórias. A procuradora Catarina Von Zuben firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC em caráter emergencial, manuscrito, com o advogado do empregador. O documento prevê a quitação dos salários em atraso, pagamento de verbas rescisórias, anotação na Carteira de Trabalho e pagamento de multa de R$ 5 mil por trabalhador em caso de descumprimento.

Cobras no alojamento

Na entrada do alojamento que foi interditado os Auditores-Fiscais do Trabalho tiveram uma surpresa. Enroladas no meio de plásticos que estavam no chão, encontraram duas cobras cascaveis.

Os moradores do lugar não sabiam que os animais peçonhentos estavam lá. Crianças e adultos estiveram, não se sabe por quanto tempo, expostos aos animais cuja picada pode matar. Diante do perigo iminente, os policiais decidiram matar os répteis.