Semana Nacional: Ações em postos de combustíveis de Aracaju focam saúde e segurança de trabalhadores

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Na Semana Nacional de Proteção do Trabalhador, Auditores-Fiscais do Trabalho reforçaram as fiscalizações nos postos de combustíveis localizados na Região Metropolitana de Aracaju (SE). Além da ação fiscal, a Delegacia Sindical patrocinou busdoors com a frase “Fiscalizar é tão importante quanto ter gasolina nas bombas: benzeno mata”, destacando que aos Auditores-Fiscais compete a averiguação das condições de saúde e segurança dos trabalhadores.

A delegada sindical em Sergipe, Maria Mazzarello, explica que a fiscalização dos postos é rotina para os Auditores-Fiscais do estado. “Nessa Semana Nacional, a DS incentivou a Inspeção do Trabalho a ampliar as ações.”

Os operativos fiscais tiveram início em maio de 2018 e ainda estão em andamento. Para este ano estão previstos mais três momentos de fiscalizações, com a meta de alcançar 288 Postos Revendedores de Combustíveis - PRCs.

“Ainda estamos na fase inicial de verificação documental, portanto não temos os autos de infrações consolidados, mas ao longo de dois anos este projeto pretende fiscalizar todos os postos de combustíveis de Sergipe”, afirma o Auditor-Fiscal do Trabalho José Augusto da Fonseca, chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe – SRT/SE.

Existem 60 notificações em andamento. Além de verificarem o cumprimento da legislação relacionada a salário, jornada e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, os Auditores-Fiscais estão mirando a fiscalização da aplicação das Normas Regulamentadoras – NRs 20, 10 e 9 (desta última, o Anexo II). Tratam, respectivamente, de Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, de Segurança em Instalações e serviços em eletricidade e de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho encontrou problemas relacionados à exposição ao benzeno, à lavagem dos uniformes, aos procedimentos relacionados ao abastecimento, ao treinamento dos trabalhadores conforme cronograma previsto na NR 20, e à realização dos exames médicos periódicos que monitoram a saúde do trabalhador exposto ao benzeno, como o frentista. Sinalizações referentes ao benzeno, prontuário das instalações, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos adequados em áreas sujeitas à explosão, também foram verificados.

Mobilização

Aprovada em Assembleia Geral Nacional, a Semana Nacional de Proteção do Trabalhador é parte das estratégias cujo objetivo é demonstrar à sociedade e ao governo a indignação da categoria com a forma pela qual tem sido conduzido o Ministério do Trabalho e com o descaso dispensado à Inspeção do Trabalho. Ao cumprirem funções essenciais como a fiscalização do trabalho infantil e escravo e das condições de saúde e segurança dos trabalhadores, os Auditores-Fiscais do Trabalho expõem a importância de uma Inspeção do Trabalho forte para a construção de relações de trabalho dignas e para o combate às injustiças sociais.