GO: Constatação de trabalho degradante em carvoaria leva ao resgate de onze trabalhadores

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Onze trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho de condições análogas à de escravos durante operação de fiscalização realizada no período de 30 de julho a 10 de agosto em carvoaria no interior do Estado de Goiás.

Os Auditores-Fiscais contaram que no momento da chegada da equipe de fiscalização na fazenda, onde funcionava a carvoaria, apenas um trabalhador foi encontrado em um barraco velho e improvisado. A fazenda está localizada a cerca de 20 km da cidade de Serranópolis.

Os trabalhadores executavam atividades ligadas à extração de madeira seca e produção de carvão sem o uso de equipamento de segurança para o trabalho. Estavam expostos a riscos de acidentes com máquinas – motosserras – e à fumaça e ao calor excessivo. Além disso, sofriam ferimentos e picadas de animais peçonhentos durante o carregamento de tocos de madeiras. De acordo com os Auditores-Fiscais, o empregador não fornecia os Equipamentos de Proteção Individual - EPIs necessários, conforme os riscos das atividades desenvolvidas.

O local que servia de alojamento era extremamente precário devido a várias irregularidades, a exemplo das paredes, que eram construídas com madeira e pedaços de lonas plásticas velhas, sem portas. O piso era de chão batido, com terra compactada. No alojamento não havia instalações sanitárias, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato. Os banhos eram tomados com o auxílio de uma lata para armazenar a água e um caneco para jogar água sobre o corpo.

As camas também eram improvisadas com tambores de óleo que apoiavam os colchões. E ainda, não havia iluminação e nem armários individuais para que os trabalhadores guardassem seus objetos pessoais. Tampouco havia armários para acomodação dos alimentos e utensílios domésticos. Não havia cozinha adequada – o fogão improvisado ficava dentro do alojamento, oferecendo sérios riscos de incêndio. Para lavarem as roupas, os trabalhadores usavam um jirau improvisado.

A situação encontrada pelos Auditores-Fiscais foi configurada como condições degradantes de trabalho, que é uma modalidade da prática do crime de submeter de trabalhadores a condições análogas às de escravidão contemporânea. Os empregadores foram autuados pelas diversas irregularidades constatadas.

Agravando ainda mais o cenário relatado pela equipe de Auditores-Fiscais, o empregador não registrava e nem assinava as Carteiras de Trabalho.

Os trabalhadores também terão direito ao Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado. Além de pagarem cerca de R$100 mil de rescisão para os trabalhadores, os empregadores poderão responder judicialmente pelo crime.

A ação fiscal foi realizada por equipe formada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho – MTb, representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT e Polícia Rodoviária Federal – PRF.

Outro resgate em Goiás

No mesmo período, em fazendas de plantação de milho, a equipe resgatou trabalhadores no interior do Estado de Goiás. Confira aqui.​