Em reunião com ministro do Trabalho, Auditores-Fiscais protestam contra redução de vagas na aprendizagem

O grupo levou ao ministro a posição contrária às mudanças pretendidas no Código Brasileiro de Ocupações, que podem reduzir as funções que necessitam de jovens aprendizes

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho ligados à aprendizagem levaram ao ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, o protesto contra a pretendida mudança no Código Brasileiro de Ocupações – CBO, que pode reduzir as funções que necessitam de aprendizagem. Na visão do grupo, a medida resultará na diminuição das vagas do Programa Jovem Aprendiz, considerado pelas instituições do mundo do trabalho um dos instrumentos mais importantes no combate ao trabalho infantil.

Da reunião nesta quarta-feira, 5 de setembro, em Brasília, pelo Sinait participaram o presidente, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Jorge, o diretor José Fontoura, além do delegado sindical Valdiney Arruda (MT), e os Auditores-Fiscais do Trabalho Christiane Barros (MG), Rosina Uchida (DF), Ramon Santos (RJ) e Lívia Rocha (RJ). Eles entregaram um documento ao ministro em nome dos coordenadores estaduais do Programa Jovem Aprendiz - leia aqui.

Diante dos argumentos dos Auditores-Fiscais, o ministro afirmou que a posição do Ministério do Trabalho – MTb é contrária a alterações que retirem profissões do CBO. Vieira de Mello ainda minimizou as discussões sobre o tema que ocorrem no âmbito de um Grupo de Trabalho – GT coordenado pela Casa Civil, com a participação do MTb. “Não faz parte das propostas do MTb a retirada de ocupações do código. A aprendizagem profissional de jovens é fundamental para a qualificação dos futuros trabalhadores. Um jovem aprendiz, por exemplo, custa bem menos para o Estado do que um menor infrator. Acabar ou esvaziar a aprendizagem é criar um pesadelo.”

Em face do posicionamento do ministro, os Auditores-Fiscais do Trabalho manifestaram contentamento em saber que o chefe da pasta é um defensor da aprendizagem. Solicitaram que o MTb substitua seu representante no GT, indicando um Auditor-Fiscal do Trabalho especialista no tema. Hoje o órgão conta com cerca de 30 Auditores-Fiscais que trabalham com aprendizagem profissional, atuando, inclusive, como consultores da Organização Internacional do Trabalho – OIT e na elaboração direta da regulamentação da aprendizagem. “Entendemos que a representação tem que ser técnica e especializada, o que não ocorre atualmente”, disseram, em nome dos coordenadores de aprendizagem de todo o País.

O Sinait defendeu ainda que o representante do MTb no GT deveria ter sido indicado pela Secretaria de Inspeção de Trabalho – SIT. Os dirigentes também lamentaram a ausência do secretário, Cláudio Secchin, na reunião de hoje.

O ministro do Trabalho foi receptivo ao pleito e irá analisar a possibilidade de indicação de um novo nome para o GT. Ao final da reunião, Vieira de Mello se engajou na campanha em defesa da aprendizagem que vem sendo conduzida nas redes sociais – ao lado dos Auditores-Fiscais do Trabalho, posou para uma foto segurando uma placa com os dizeres “Eu apoio a aprendizagem”.

Acompanharam a reunião, pelo MTb, o chefe de Gabinete, Fernando Trindade, e os assessores Roberta Andrade e Joel Amaral Jr.