RR: GEFM resgata oito trabalhadores de condições análogas às de escravo

Por Dâmares Vaz, com informações da Detrae

Edição: Nilza Murari

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM realizou operação no período de 17 a 27 de junho no estado de Roraima, em que foram resgatados oito trabalhadores que estavam reduzidos a condição análoga à escravidão, entre eles uma trabalhadora de nacionalidade venezuelana. A operação se concentrou no município de Iracema e os empregados foram encontrados em um estabelecimento rural de difícil acesso. As informações são da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.

O grupo, coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com a participação da Defensoria Pública da União – DPU, da Polícia Federal, da Organização Internacional para Migrações – OIM e do Ministério Público do Trabalho – MPT.

Segundo o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Homero Tarragô, entre os indicadores de degradância foram constatados a existência de alojamento sem condições básicas de segurança, de vedação, de higiene, de privacidade ou de conforto; a inexistência de instalações sanitárias; a não disponibilização de água potável nos locais de trabalho; a inexistência de local adequado para o preparo e consumo das refeições; a coabitação de família com terceiro estranho ao núcleo familiar, e o pagamento de salário condicionado ao término da execução de serviços específicos com duração superior a 30 dias.

As condições da fiscalização foram extremamente difíceis. “Das cinco viaturas que saíram para a fiscalização, apenas duas chegaram à frente onde estavam os trabalhadores, em razão das fortes chuvas e da lama. Até as caminhonetes com tração nas quatro rodas tiveram dificuldades no deslocamento”, conta Tarragô.

Os trabalhadores resgatados receberam o pagamento das verbas rescisórias perante o Grupo Móvel, no valor de quase R$ 40 mil. Além disso, os valores negociados pela DPU por dano moral individual. Todos terão direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado.

Segundo o chefe da Detrae e coordenador do Grupo Móvel, o Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, essa foi a terceira operação do GEFM em Roraima em 2019. Em fevereiro, foram resgatados seis trabalhadores de condições degradantes de trabalho na atividade de desmatamento em São João da Baliza. Em maio, foram resgatados dois trabalhadores venezuelanos de condições degradantes e trabalho forçado em uma fazenda de Iracema.

Estatísticas e denúncias

Os dados oficiais consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas presencialmente na Superintendência Regional do Trabalho em Roraima, na Polícia Federal, na Defensoria Pública da União em Roraima ou pelo Disque 100.​