MT: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão em aviário

Os trabalhadores foram recrutados em cidades do Mato Grosso e do Paraná para trabalhar na construção de aviário para a produção de aves de corte

Por Sandra Carvalho, da Delegacia Sindical do SINAIT no MT

Edição: Andrea Bochi e Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho da equipe de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso – SRT/MT resgataram 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante operação realizada entre os dias 23 e 27 de setembro no município de Tangará da Serra, a 241 km de Cuiabá (MT). Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, participaram da operação integrantes da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil de Mato Grosso.

A fiscalização ocorreu em um estabelecimento rural localizado próximo à cidade onde foram encontrados trabalhadores oriundos de Mato Grosso e do Paraná, submetidos a condições degradantes de trabalho, que caracterizavam a submissão ao trabalho análogo ao de escravo.

De acordo com Relatório de Inspeção, os trabalhadores foram recrutados em suas cidades de origem para trabalhar na construção de aviário para a produção de aves de corte. Toda a produção deste e de outros aviários da região tem como destinatário um grande frigorífico do estado.

Segundo apurado, a cadeia de produção de aves para abate começa pelo fornecimento das aves recém-nascidas e das rações pelo frigorífico, que posteriormente compra dos aviários as aves já com ganho de peso adequado para o abate.

Dentre os indicadores das condições degradantes foi constatada a existência de alojamentos improvisados, montados pelos próprios trabalhadores com compensado e cobertos parcialmente por telhas de amianto, sem condições básicas de segurança, vedação, higiene, privacidade ou conforto. Ainda havia instalações sanitárias improvisadas e a inexistência de local adequado para o preparo e consumo das refeições.

Os contratos de trabalho foram formalizados e foi realizada a anotação das Carteiras de Trabalho e emissão dos Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho. Os trabalhadores resgatados receberam o pagamento das verbas rescisórias na presença dos Auditores-Fiscais do Trabalho, no valor total de R$ 23.621,79, com o correspondente recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.  Além disso, os resgatados terão direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego.

Os dados oficiais consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/. ​