Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/MS e do Blog do Sakamoto/UOL
Edição: Nilza Murari
Seis trabalhadores paraguaios foram resgatados de condições análogas às de escravos em duas propriedades rurais, nos municípios de Caracol e Bela Vista, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 1º e 15 de outubro. Quatro deles estavam há mais de dez anos trabalhando na mesma fazenda. As operações, coordenadas por Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul – SRT/MS, contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental, e resgataram 13 pessoas ao todo.
Na primeira fazenda, em Caracol, voltada à criação de gado, quatro paraguaios e dois brasileiros atuavam na produção e manutenção de cercas. Os quatro paraguaios trabalhavam no local desde março de 2009.
O Auditor-Fiscal do Trabalho Antônio Maria Parron, que coordenou a ação, afirmou que as pessoas tinham que fazer suas necessidades no mato. O alojamento era precário. A água para beber, tomar banho, cozinhar e lavar as roupas era colhida em um riacho por meio um recipiente improvisado que, antes, era usado para defensivos agrícolas. A carne que consumiam estava em estado de decomposição e era guardada em uma embalagem reutilizada de lubrificante.
O empregador, Amarildo Martini, sócio do grupo Rodoserv, que conta com postos de alimentação, serviços e combustíveis em rodovias, se recusou a pagar as verbas rescisórias aos trabalhadores e preferiu a judicialização de toda a questão.
Outros trabalhadores da fazenda, como os que cuidavam do gado, encontravam-se em situação condizente com a legislação trabalhista, de acordo com a fiscalização. Da mesma forma, a propriedade contava com estrutura e garantia de bom trato aos animais.
A denúncia sobre trabalho escravo envolvendo essa propriedade foi feita ao Ministério Público do Trabalho – MPT por outro grupo de trabalhadores, que atuava no roçado de pasto e na aplicação de agrotóxicos e deixaram a fazenda antes da fiscalização chegar. "Estamos preparando a ação judicial tendo em vista do fracasso na negociação", afirmou o procurador do Trabalho Paulo Douglas.
Aspecto turvo e gosto amargo
Já no município de Bela Vista, outros sete trabalhadores foram resgatados da extração de madeira na fazenda Boa Vista. Dois trabalhadores eram paraguaios. Devido à indisponibilidade de alojamentos, improvisaram barracos com galhos de árvores e lona. Também não havia banheiros e o local de preparação de alimentos não contava com higiene. Como não havia energia elétrica, as carnes eram penduradas em varais expostos para secar e evitar o apodrecimento, sendo guardadas, depois, em sacolas.
A água para beber, cozinhar, lavar roupas e utensílios e tomar banho era de um banhado perto do barraco, onde havia rastros de veículos. De acordo com relatos dos trabalhadores à fiscalização, a água tinha aspecto turvo e gosto amargo.
O empregador pagou os direitos trabalhistas e verbas rescisórias dos trabalhadores, de acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Giuliano Gullo, que acompanhou a operação. O dono da fazenda não era o empregador, que havia contratado o grupo para retirar lenha de uma área que não era sua.
De acordo com a base de dados do Seguro-Desemprego, de 2010 a 2018, 93 trabalhadores que receberam o benefício são paraguaios, dos quais 56 foram resgatados no Mato Grosso do Sul.