Sindicato analisa nota técnica da Subsecretaria de Inspeção sobre Dupla Visita à luz da MP 905
Edição: SINAIT
Por Dâmares Vaz
Edição: Andrea Bochi
O SINAIT deu início a uma análise jurídica da Nota Técnica SEI 13652/2019/ME, editada nesta sexta-feira, 29 de novembro, pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, e que trata da Dupla Visita à luz da Medida Provisória – MP 905/2019.
A assessoria jurídica irá produzir uma avaliação detalhada do conteúdo da nota, a fim de salvaguardar a Autoridade Trabalhista legalmente atribuída aos membros da Auditoria Fiscal do Trabalho.
De acordo com a subsecretaria, o documento visa orientar tecnicamente os Auditores-Fiscais do Trabalho, a partir da necessidade de sistematização e harmonização do entendimento da Fiscalização sobre o critério da Dupla Visita com as alterações promovidas pela MP.
A nota aborda temas como hipótese de reincidência, procedimentos para fins de cumprimento da Dupla Visita, critérios de aferição e exceções.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- Auditor Fiscal do Trabalho presenteia o SINAIT com exemplar de seu livro
- ENIT faz live para celebrar o Dia do Engenheiro e do Técnico em Segurança do Trabalho
- Trabalho escravo contemporâneo: pinturas do Padre Ricardo Rezende e fotografias de João Ripper são expostas no Palácio Tiradentes
- CNU: nota final da prova objetiva é divulgada novamente
- 40º ENAFIT aprova Carta de Maceió
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT